• Formato: Impresso
  • Páginas: 728
  • Publicação: 15/10/2026
  • Capa: Brochura
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Livro Impresso

Curso de Filosofia do Direito - 18ª Edição - 2027

  • ISBN:

    9786559779208

  • Edição: 18|2027
  • Editora: Atlas

Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida

De: R$  329,00 Por: R$  246,75
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42221845
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Inovador e criterioso, Curso de Filosofia do Direito adota dois pontos de vista estruturais e debate sobre o Direito para além de sua simples operacionalização: apresenta conceitos, categorias, autores e ideias.

A Filosofia do Direito visa fazer refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Portanto, conceitos, categorias, autores e ideias precisam ser conhecidos. Essa perspectiva traz uma visão do Direito não como algo isolado, mas integrado a uma complexa série de aspectos da vida social. Pensar o Direito, nesse sentido, significa preparar-se para compreendê-lo a partir de seus fundamentos e, dessa forma, contribuir, direta ou indiretamente, para a formação de novas gerações de juristas e para a crítica dos conhecimentos adquiridos por eles.

A experiência dos autores como professores de Direito, aliada à necessidade de uma obra como fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e metódica da Filosofia do Direito, determinou a elaboração deste livro, cujo objetivo é inspirar estudiosos e estudantes e fomentar sua própria reflexão sobre o Direito.

Esta obra tem aplicação na disciplina de Filosofia do Direito para dois semestres completos. A Parte I – Panorama histórico propicia estudos acerca de trechos originais dos principais filósofos do Direito, com comentários e reflexões. A Parte II – Tópicos conceituais apresenta o Direito e sua interface com os temas: técnica, moral, justiça, ética, liberdade, história, política, linguagem, comunicação, arte, lógica, interpretação, direitos humanos, globalização, era digital, poder e fundamentos sociais e políticos.

INTRODUÇÃO 

PARTE I – PANORAMA HISTÓRICO 

1.          Pré-socráticos: justiça e cosmologia 

2.          Sofistas: razão, discurso e relativismo da justiça 

3.          Sócrates: ética, educação, virtude e obediência 

4.          Platão: idealismo, virtude e transcendência ética 

5.          Aristóteles: justiça como virtude 

6.          Epicurismo: ética, prazer e sensação 

7.          Cícero: estoicismo romano e lei natural 

8.          Justiça cristã 

9.          Santo Agostinho: a justiça e o dar a cada um o seu 

10.        Averróis e a filosofia árabe medieval: justiça, razão e fé 

11.        Santo Tomás de Aquino: justiça e sinderese 

12.        Thomas More: utopia e direito 

13.        Jusnaturalismo 

14.        Jean-Jacques Rousseau: direitos naturais e contrato social 

15.        David Hume: ética, justiça, utilidade e empirismo 

16.        Immanuel Kant: criticismo e deontologia 

17.        Georg W. F. Hegel: razão, história e direito 

18.        Karl Marx: história, dialética e revolução 

19.        Avatares do positivismo jurídico 

20.        Hans Kelsen: validade, norma e sistema jurídico 

21.        Alf Ross: realismo jurídico 

22.        Existencialismo jurídico 

23.        Hannah Arendt: poder, liberdade e direitos humanos 

24.        John Rawls: ética, instituições, direitos e deveres 

25.        Theodor Viehweg: teoria da argumentação e a redescoberta da tópica 

26.        Chaïm Perelman: argumentação, lógica e direito 

27.        Ronald Dworkin: o direito como integridade 

28.        Semiótica do direito: linguagem, discurso e sentido jurídico 

29.        Jürgen Habermas: razão comunicativa e direito 

30.        Axel Honneth: justiça, reconhecimento e liberdade 

31.        Robert Alexy: direito, razão prática e direitos fundamentais 

PARTE II – TÓPICOS CONCEITUAIS 

32.        Direito e técnica 

33.        Direito e moral: normas jurídicas e normas morais 

34.        Direito e justiça 

35.        Direito e liberdade: contrapontos entre poder, não poder e dever 

36.        Direito e desenvolvimento: o humano, o econômico e a liberdade 

37.        Direito e ética: o comportamento humano em questão 

38.        Direito, história e valor 

39.        Direito, norma e sistema 

40.        Direito e linguagem: linguagens formal e natural na formação do discurso jurídico 

41.        Direito e interpretação: a discussão sobre o sentido das normas jurídicas 

42.        Direito e lógica: raciocínio razoável no direito 

43.        Direito e poder: força, sanção, coerção e relações jurídicas 

44.        Direito e legitimidade: práticas jurídicas e seus fundamentos sociais e políticos 

45.        Direito e não violência: minimum dos povos 

46.        Direito e cosmopolitismo 

47.        Direito e pós-modernidade 

48.        Direito, estética e humanização 

49.        Direito, democracia e pluralismo: política democrática, diversidade e direitos humanos 

50.        Direito, sensibilidade e afeto 

51.        Direito, justiça social e pobreza 

52.        Direito, internet e participação democrática 

53.        Direito e novas tecnologias 

54.        Direito, civilização e justiça climática 

55.        Paz mundial, desarmamento e diluição de conflitos 

Conclusão

EDUARDO C. B. BITTAR é Livre-docente, Doutor e Professor-associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) nos cursos de graduação e pós-graduação. Pesquisador N-1B do CNPq. Autor dos livros Teoria do Estado e O Direito na Pós-modernidade, e organizador de História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional, publicados pela Editora Atlas.

GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA é Livre-docente, Doutor e Professor-associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP). É autor do livro Direitos Humanos e não Violência e coautor de Direitos Humanos (vol. 34 da Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos), ambos pu­blicados pela Editora Atlas.