- Formato: Impresso
- Páginas: 728
- Publicação: 15/10/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,14 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Curso de Filosofia do Direito - 18ª Edição - 2027
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ISBN:
9786559779208
- Edição: 18|2027
- Editora: Atlas
A Filosofia do Direito visa fazer refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Portanto, conceitos, categorias, autores e ideias precisam ser conhecidos. Essa perspectiva traz uma visão do Direito não como algo isolado, mas integrado a uma complexa série de aspectos da vida social. Pensar o Direito, nesse sentido, significa preparar-se para compreendê-lo a partir de seus fundamentos e, dessa forma, contribuir, direta ou indiretamente, para a formação de novas gerações de juristas e para a crítica dos conhecimentos adquiridos por eles.
A experiência dos autores como professores de Direito, aliada à necessidade de uma obra como fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e metódica da Filosofia do Direito, determinou a elaboração deste livro, cujo objetivo é inspirar estudiosos e estudantes e fomentar sua própria reflexão sobre o Direito.
Esta obra tem aplicação na disciplina de Filosofia do Direito para dois semestres completos. A Parte I – Panorama histórico propicia estudos acerca de trechos originais dos principais filósofos do Direito, com comentários e reflexões. A Parte II – Tópicos conceituais apresenta o Direito e sua interface com os temas: técnica, moral, justiça, ética, liberdade, história, política, linguagem, comunicação, arte, lógica, interpretação, direitos humanos, globalização, era digital, poder e fundamentos sociais e políticos.
INTRODUÇÃO
PARTE I – PANORAMA HISTÓRICO
1. Pré-socráticos: justiça e cosmologia
2. Sofistas: razão, discurso e relativismo da justiça
3. Sócrates: ética, educação, virtude e obediência
4. Platão: idealismo, virtude e transcendência ética
5. Aristóteles: justiça como virtude
6. Epicurismo: ética, prazer e sensação
7. Cícero: estoicismo romano e lei natural
8. Justiça cristã
9. Santo Agostinho: a justiça e o dar a cada um o seu
10. Averróis e a filosofia árabe medieval: justiça, razão e fé
11. Santo Tomás de Aquino: justiça e sinderese
12. Thomas More: utopia e direito
13. Jusnaturalismo
14. Jean-Jacques Rousseau: direitos naturais e contrato social
15. David Hume: ética, justiça, utilidade e empirismo
16. Immanuel Kant: criticismo e deontologia
17. Georg W. F. Hegel: razão, história e direito
18. Karl Marx: história, dialética e revolução
19. Avatares do positivismo jurídico
20. Hans Kelsen: validade, norma e sistema jurídico
21. Alf Ross: realismo jurídico
22. Existencialismo jurídico
23. Hannah Arendt: poder, liberdade e direitos humanos
24. John Rawls: ética, instituições, direitos e deveres
25. Theodor Viehweg: teoria da argumentação e a redescoberta da tópica
26. Chaïm Perelman: argumentação, lógica e direito
27. Ronald Dworkin: o direito como integridade
28. Semiótica do direito: linguagem, discurso e sentido jurídico
29. Jürgen Habermas: razão comunicativa e direito
30. Axel Honneth: justiça, reconhecimento e liberdade
31. Robert Alexy: direito, razão prática e direitos fundamentais
PARTE II – TÓPICOS CONCEITUAIS
32. Direito e técnica
33. Direito e moral: normas jurídicas e normas morais
34. Direito e justiça
35. Direito e liberdade: contrapontos entre poder, não poder e dever
36. Direito e desenvolvimento: o humano, o econômico e a liberdade
37. Direito e ética: o comportamento humano em questão
38. Direito, história e valor
39. Direito, norma e sistema
40. Direito e linguagem: linguagens formal e natural na formação do discurso jurídico
41. Direito e interpretação: a discussão sobre o sentido das normas jurídicas
42. Direito e lógica: raciocínio razoável no direito
43. Direito e poder: força, sanção, coerção e relações jurídicas
44. Direito e legitimidade: práticas jurídicas e seus fundamentos sociais e políticos
45. Direito e não violência: minimum dos povos
46. Direito e cosmopolitismo
47. Direito e pós-modernidade
48. Direito, estética e humanização
49. Direito, democracia e pluralismo: política democrática, diversidade e direitos humanos
50. Direito, sensibilidade e afeto
51. Direito, justiça social e pobreza
52. Direito, internet e participação democrática
53. Direito e novas tecnologias
54. Direito, civilização e justiça climática
55. Paz mundial, desarmamento e diluição de conflitos
Conclusão
EDUARDO C. B. BITTAR é Livre-docente, Doutor e Professor-associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) nos cursos de graduação e pós-graduação. Pesquisador N-1B do CNPq. Autor dos livros Teoria do Estado e O Direito na Pós-modernidade, e organizador de História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional, publicados pela Editora Atlas.
GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA é Livre-docente, Doutor e Professor-associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP). É autor do livro Direitos Humanos e não Violência e coautor de Direitos Humanos (vol. 34 da Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos), ambos publicados pela Editora Atlas.