Livro Impresso
Curso de Filosofia do Direito - 17ª Edição 2026
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ISBN:
9786559778102
- Edição: 17|2026
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 720
- Publicação: 24/11/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,13 kg
- Dimensões: 17 X 24
A Filosofia do Direito visa refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Para isso, conceitos, categorias, autores e ideias precisam ser conhecidos. Essa perspectiva trará uma visão do Direito não como algo isolado, mas integrado a uma complexa série de aspectos da vida social. Pensar o Direito, nesse sentido, significa preparar-se para compreendê-lo a partir de seus fundamentos, podendo-se, dessa forma, contribuir, direta ou indiretamente, para a formação de novas gerações de juristas e para a crítica dos conhecimentos adquiridos por eles.
A experiência dos autores como professores de Direito aliada à necessidade de uma obra como fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e metódica da Filosofia do Direito determinaram a elaboração deste livro, cujo objetivo é inspirar ao estudioso e ao estudante e fomentar sua própria reflexão sobre o Direito.
Esta obra tem aplicação na disciplina de Filosofia do Direito para dois semestres completos. A Parte I – Panorama histórico propicia estudos acerca de trechos originais dos principais filósofos do Direito, com comentários e reflexões. A Parte II – Tópicos conceituais apresenta o Direito e as suas interfaces com os temas: técnica, moral, justiça, ética, liberdade, história, política, linguagem, comunicação, arte, lógica, interpretação, direitos humanos, globalização, era digital, poder e fundamentos sociais e políticos.
INTRODUÇÃO
PARTE I – PANORAMA HISTÓRICO
1. PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA
2. SOFISTAS: RAZÃO, DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTIÇA
3. SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA
4. PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA
5. ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE
6. EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO
7. CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL
8. JUSTIÇA CRISTÃ
9. SANTO AGOSTINHO: A JUSTIÇA E O DAR A CADA UM O SEU
10. AVERRÓIS E A FILOSOFIA ÁRABE MEDIEVAL: JUSTIÇA, RAZÃO E FÉ
11. SANTO TOMÁS DE AQUINO: JUSTIÇA E SINDERESE
12. THOMAS MORE: UTOPIA E DIREITO
13. JUSNATURALISMO
14. JEAN-JACQUES ROUSSEAU: DIREITOS NATURAIS E CONTRATO SOCIAL
15. DAVID HUME: ÉTICA, JUSTIÇA, UTILIDADE E EMPIRISMO
16. IMMANUEL KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA
17. GEORG W. F. HEGEL: RAZÃO, HISTÓRIA E DIREITO
18. KARL MARX: HISTÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO
19. AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO
20. HANS KELSEN: VALIDADE, NORMA E SISTEMA JURÍDICO
21. ALF ROSS: REALISMO JURÍDICO
22. EXISTENCIALISMO JURÍDICO
23. HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS
24. JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES
25. THEODOR VIEHWEG: TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E A REDESCOBERTA DA TÓPICA
26. CHAÏM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO
27. RONALD DWORKIN: O DIREITO COMO INTEGRIDADE
28. SEMIÓTICA DO DIREITO: LINGUAGEM, DISCURSO E SENTIDO JURÍDICO
29. JÜRGEN HABERMAS: RAZÃO COMUNICATIVA E DIREITO
30. AXEL HONNETH: JUSTIÇA, RECONHECIMENTO E LIBERDADE
31. ROBERT ALEXY: DIREITO, RAZÃO PRÁTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
PARTE II – TÓPICOS CONCEITUAIS
32. DIREITO E TÉCNICA
33. DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS
34. DIREITO E JUSTIÇA
35. DIREITO E LIBERDADE: CONTRAPONTOS ENTRE PODER, NÃO PODER E DEVER
36. DIREITO E DESENVOLVIMENTO: O HUMANO, O ECONÔMICO E A LIBERDADE
37. DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTÃO
38. DIREITO, HISTÓRIA E VALOR
39. DIREITO, NORMA E SISTEMA
40. DIREITO E LINGUAGEM: LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO
41. DIREITO E INTERPRETAÇÃO: A DISCUSSÃO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURÍDICAS
42. DIREITO E LÓGICA: RACIOCÍNIO RAZOÁVEL NO DIREITO
43. DIREITO E PODER: FORÇA, SANÇÃO, COERÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS
44. DIREITO E LEGITIMIDADE: PRÁTICAS JURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS
45. DIREITO E NÃO VIOLÊNCIA: MINIMUM DOS POVOS
46. DIREITO E COSMOPOLITISMO
47. DIREITO E PÓS-MODERNIDADE
48. DIREITO, ESTÉTICA E HUMANIZAÇÃO
49. DIREITO, DEMOCRACIA E PLURALISMO: POLÍTICA DEMOCRÁTICA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS
50. DIREITO, SENSIBILIDADE E AFETO
51. DIREITO, JUSTIÇA SOCIAL E POBREZA
52. DIREITO, INTERNET E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
53. DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS
54. DIREITO, CIVILIZAÇÃO E JUSTIÇA CLIMÁTICA
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA
EDUARDO C. B. BITTAR é Livre-docente, Doutor e Professor-associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) nos cursos de graduação e pós-graduação. É, também, pesquisador N-1B do CNPq. Autor dos livros Teoria do Estado e O Direito na Pós-modernidade; e organizador de História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional, publicados pela Editora Atlas.
GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA é Livre-docente, Doutor e Professor-associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP). É autor do livro Direitos Humanos e não Violência e coautor de Direitos Humanos (vol. 34 da Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos), publicados pela Editora Atlas.