- Formato: Impresso
- Páginas: 232
- Publicação: 22/04/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,39 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Curso de Execução Penal - 9ª Edição 2026
-
ISBN:
9788530999384
- Edição: 9|2026
- Editora: Forense
A obra abrange todo o currículo da disciplina. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios.
Os quadros sinóticos e mapas conceituais proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados.
A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, digna de atenção e reforma da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação.
Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem da execução penal.
Capítulo I – Noções gerais
Capítulo II – Direitos humanos e punição
Capítulo III – Da classificação
Capítulo IV – Da assistência ao preso e ao egresso
Capítulo V – Do trabalho
Capítulo VI – Dos deveres, dos direitos e da disciplina
Capítulo VII – Dos órgãos da execução penal
Capítulo VIII – Dos estabelecimentos penais
Capítulo IX – Da execução das penas em espécie
Capítulo X – Da execução das medidas de segurança
Capítulo XI – Dos incidentes de execução
Capítulo XII – Do procedimento judicial
Bibliografia
Apêndice – PL da Dosimetria (PL 2.162/2023)
Obras do Autor
Livre-Docente em Direito Penal (2004), Mestre (1996) e Doutor (1998) em Processo Penal pela PUC-SP, onde é Professor Associado na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Graduou-se pela Faculdade de Direito da USP (turma de 1985), onde se especializou em Processo (1988-1989).
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando na 16ª. Câmara Criminal, é autor de 38 obras de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia e Direito da Infância e Juventude. Coordenador e organizador de quatro obras de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.