- Formato: Impresso
- Páginas: 728
- Publicação: 25/03/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,14 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Curso de Direito Tributário Completo - 17ª Edição 2026
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ISBN:
9786551771491
- Edição: 17|2026
- Editora: SaraivaJur
Este Curso de Direito Tributário Completo é um livro para estudantes e para estudiosos. Apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui, aliando as noções teóricas com os elementos normativos e sempre com vista à aplicação prática dos diversos institutos, de modo que a jurisprudência predominante é considerada do início ao fim, com atenção redobrada aos Temas de Repercussão Geral do STF e aos Temas Repetitivos do STJ. Com linguagem apropriada, aborda desde os princípios e as limitações ao poder de tributar até as normas gerais de Direito Tributário e os tributos em espécie, inclusive o Imposto Seletivo (IS), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). As abordagens do ITCMD e do ITBI observam as novas normas gerais trazidas pela LC 227/2026. Também se considera a LC 224/2025, sobre a redução e os critérios para a concessão de benefícios e incentivos fiscais. A Reforma Tributária da EC n. 132/2023 foi considerada do início ao fim, observando-se a LC 214/2025 e a LC 227/2026. O novo Código de Defesa do Contribuinte, instituído pela LC 225/2026 é bem trabalhado, restando enfrentados os direitos e deveres, a disciplina do devedor contumaz e os programas e selos de conformidade.
Capítulo I – Tributação, direito tributário e tributo
Capítulo II – Sistema Tributário Nacional e sua reforma
Capítulo III – Espécies tributárias
Capítulo IV – Princípios tributários
Capítulo V – Competência tributária
Capítulo VI – Imunidades tributárias
Capítulo VII – Limitações ao poder de tributar que são garantias fundamentais do contribuinte
Capítulo VIII – Limitações ao poder de tributar que são garantias da Federação
Capítulo IX – Limitações à concessão de benefícios e incentivos fiscais
Capítulo X – Técnicas de tributação
Capítulo XI – Classificações dos tributos
Capítulo XII – Legislação tributária
Capítulo XIII – Interpretação e aplicação da legislação tributária
Capítulo XIV – Normas fundamentais da relação tributária estabelecidas pelo Código de Defesa do Contribuinte
Capítulo XV – Capacidade, cadastro e domicílio
Capítulo XVI – Obrigação tributária nas relações contributivas e de colaboração
Capítulo XVII – Irrelevância da ilicitude subjacente aos fatos geradores
Capítulo XVIII – Infrações à legislação tributária
Capítulo XIX – Constituição do crédito tributário
Capítulo XX – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Capítulo XXI – Exclusão do crédito tributário
Capítulo XXII – Extinção do crédito tributário
Capítulo XXIII – Garantias e privilégios do crédito tributário
Capítulo XXIV – Administração tributária
Capítulo XXV – Acesso à informação e preservação do sigilo
Capítulo XXVI – Cobrança do crédito tributário
Capítulo XXVII – Impostos sobre o patrimônio
Capítulo XXVIII – Impostos sobre a transmissão de bens
Capítulo XXIX – Imposto sobre a renda
Capítulo XXX – Impostos sobre a atividade econômica
Capítulo XXXI – Impostos sobre o comércio exterior
Capítulo XXXII – Contribuições de seguridade social
Capítulo XXXIII – Contribuições de intervenção no domínio econômico
Capítulo XXXIV – Contribuições do interesse de categorias profissionais e econômicas
Capítulo XXXV – Contribuição de investimentos em infraestrutura e habitação
Capítulo XXXVI – Contribuição de iluminação e de monitoramento
Capítulo XXXVII – Taxas de serviço e de polícia
Capítulo XXXVIII – Regime do Simples Doméstico
Capítulo XXXIX – Regime do Simples Nacional
Leandro Paulsen é Pós-doutor em Ciências Jurídicas e Econômicas. Doutor em Administração, Fazenda e Justiça e Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte. Também é Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que atua em turma especializada em matéria tributária. Doutrinador reconhecido, publicou diversos livros sobre o Direito Tributário, esmiuçando a doutrina e a jurisprudência que lhe são pertinentes. Neste Curso, sintetiza o produto de todos os seus estudos e de toda a sua experiência docente e jurisdicional.