- Formato: Impresso
- Páginas: 1432
- Publicação: 25/03/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,85 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Curso de Direito Processual do Trabalho - 24ª Edição 2026
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ISBN:
9786551771378
- Edição: 24|2026
- Editora: SaraivaJur
Este livro do consagrado pesquisador, professor, ex-procurador do trabalho, desembargador (aposentado), consultor jurídico e advogado Carlos Henrique Bezerra Leite é um autêntico e completo Curso de Direito Processual do Trabalho que, pelas suas sucessivas edições e tiragens (mais de 200 mil exemplares vendidos), tornou-se a mais importante obra desse ramo jurídico especializado e tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional Contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais.
Há mais de duas décadas a obra vem sendo adotada ou indicada por renomados professores tanto na formação inicial dos alunos de graduação e aperfeiçoamento dos alunos de pós-graduação quanto no adequado preparo dos candidatos aos concursos públicos para ingresso nas carreiras de Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho, Advogado da União, Procurador Federal, Auditores Fiscais, Analistas e Técnicos dos TRTs e MPU.
Além disso, a obra vem sendo usada como livro de referência não somente para o pleno êxito dos candidatos ao Exame de Ordem da OAB, como também para a boa atuação prática dos advogados e demais profissionais especializados da área processual trabalhista.
Esta 24ª edição está revisada, atualizada e ampliada de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência do STF, TST e TRTs sobre processo do trabalho, além dos novos Precedentes Qualificados do TST nos quais são fixadas teses vinculantes para todos os órgãos da Justiça do Trabalho, o que exige uma nova técnica de atuação de todos os operadores desse ramo especializado do Direito.
Capítulo I – Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
Capítulo II – Organização da Justiça do Trabalho
Capítulo III – Jurisdição Trabalhista e Acesso à Justiça
Capítulo IV – Ministério Público do Trabalho
Capítulo V – Competência da Justiça do Trabalho
Capítulo VI – Ação Trabalhista
Capítulo VII – Processo e Procedimento
Capítulo VIII – Atos, Termos, Prazos Processuais e Processo Informatizado
Capítulo IX – Nulidades Processuais
Capítulo X – Partes e Procuradores
Capítulo XI – Intervenção de Terceiros
Capítulo XII – Petição Inicial
Capítulo XIII – Audiência
Capítulo XIV – Defesa do Réu
Capítulo XV – Das Provas no Processo do Trabalho
Capítulo XVI – Da Suspensão do Processo
Capítulo XVII – Razões Finais, Sentença e Coisa Julgada
Capítulo XVIII – Despesas Processuais
Capítulo XIX – Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas
Capítulo XX – Recursos Trabalhistas em Espécie
Capítulo XXI – Do Processo nos Tribunais Trabalhistas
Capítulo XXII – Liquidação de Sentença
Capítulo XXIII – Execução e Cumprimento da Sentença
Capítulo XXIV – Procedimentos Especiais Trabalhistas
Capítulo XXV – Ações Especiais Admissíveis no Processo do Trabalho
BIBLIOGRAFIA
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP). Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais (Mestrado e Doutorado) e Direito Processual do Trabalho (Graduação) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos (PPGD/FDV). Desembargador do Trabalho (aposentado). Advogado e Consultor Jurídico. Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Foi Professor Associado de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos (UFES), Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho (aprovado em 1º lugar geral) e Diretor da Escola Judicial do TRT/ES (EJUD). Coordenou o Núcleo Regional da Escola Superior do MPU. Foi Procurador (concursado) do Município de Vitória/ES.