• Formato: Impresso
  • Páginas: 1200
  • Publicação: 19/10/2026
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,78 kg
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Livro Impresso

Curso de Direito Processual Civil - 7ª Edição 2027

  • ISBN:

    9786528500130

  • Edição: 7|2027
  • Editora: Forense

Luiz Fux

De: R$  419,00 Por: R$  314,25
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Livro de cabeceira para interessados em processo civil. De modo completo e aprofundado, o processo civil é abordado em um único volume e analisa individualmente os procedimentos especiais constantes no Código de Processo Civil.

Direito Processual Civil é o campo que mais gera dúvidas práticas a advogados, magistrados e estudantes diante das constantes mudanças legislativas e das novas funções do processo no Brasil contemporâneo.

O livro Curso de Direito Processual Civil, do Ministro do STF Luiz Fux, em sua 7ª edição, revista, atualizada e ampliada, apresenta uma visão sistemática e atual do processo civil, alinhada às transformações constitucionais e infraconstitucionais mais recentes.

A obra aborda fundamentos clássicos do processo civil, teoria geral, jurisdição, ação, processo, precedentes, além de temas atuais como análise econômica do direito, justiça multiportas, desjudicialização e relevância da questão federal.

Ao final da leitura, o leitor compreende o funcionamento do processo civil brasileiro atual e amplia sua capacidade de interpretação crítica e aplicação prática, seja na atuação profissional, no magistério ou na formação acadêmica.

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“Está-se, aqui, diante de um Curso de Direito Processual Civil com feições extremamente peculiares. Apesar de ter tido algumas edições, sendo a última de 2023, está inteiramente renovado.

Já na introdução, percebe-se que se trata de um texto denso e erudito, em que o processo civil é abordado de uma forma clássica, à moda dos grandes processualistas que o Brasil tem e já teve – como seu mestre (nosso... de todos os brasileiros!) José Carlos Barbosa Moreira.

No entanto, há temas atualíssimos, como a análise econômica do direito, a que se dedica verticalmente o autor com extrema lucidez e uma saudável pitada de ousadia.

Aborda também a justiça multiportas e a desjudicialização, tendências que não podem, de forma alguma, ser ignoradas por quem queira saber, realmente, como é, hoje, o processo civil brasileiro.

[...]

O mundo jurídico acaba de ser presenteado com um trabalho único. Clássico, quando precisa ser clássico; ousado, quando a ousadia é necessária e original, na medida certa.

Útil para o advogado, para o juiz. Indispensável para o estudioso, para o professor. Livro de cabeceira para alunos interessados em processo civil. A leitura do trabalho esclarece e encanta. Isso o leitor perceberá já num primeiro olhar, na leitura das primeiras páginas.”

Teresa Arruda Alvim

PARTE I O DIREITO PROCESSUAL CIVIL 

I.            O DIREITO PROCESSUAL CIVIL 

II.          HISTÓRICO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 

III.         NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO 

IV,         ASPECTOS ÉTICOS E ECONÔMICOS DO PROCESSO 

PARTE II JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 

I.            TUTELA JURISDICIONAL 

II.          ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 

III.         COMPETÊNCIA JURISDICIONAL 

PARTE III A AÇÃO 

I.            CONCEITO – NATUREZA JURÍDICA – ESPÉCIES 

II.          CONDIÇÕES DA AÇÃO 

III.         ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 

IV.         CONEXÃO E CONTINÊNCIA DE AÇÕES – CONCURSO E CUMULAÇÃO DE AÇÕES 

PARTE IV O PROCESSO 

I.            PROCESSO E PROCEDIMENTO 

II.          SUJEITOS DO PROCESSO 

III.         ATOS PROCESSUAIS 

IV.         FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO 

PARTE V FASE POSTULATÓRIA 

I.            PETIÇÃO INICIAL 

II.          AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO 

III.         DEFESA DO RÉU 

PARTE VI FASE DE SANEAMENTO 

I.            SANEAMENTO 

PARTE VII FASE PROBATÓRIA 

I.            PROVAS 

PARTE VIII A DECISÃO 

I.            AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 

II.          SENTENÇA E COISA JULGADA 

PARTE IX PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 

I.            AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 

II.          AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 

III.         AÇÕES POSSESSÓRIAS 

IV.         AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES 

V.           AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE 

VI.         INVENTÁRIO E PARTILHA 

VII.        EMBARGOS DE TERCEIRO 

VIII.      OPOSIÇÃO 

IX.         HABILITAÇÃO 

X.          AÇÕES DE FAMÍLIA 

XI.         AÇÃO MONITÓRIA 

XII.        HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 

XIII.       REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA 

XIV.       RESTAURAÇÃO DE AUTOS 

XV.        PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 

XVI.      JUIZADOS ESPECIAIS 

PARTE X TUTELA EXECUTIVA 

I.            A TUTELA SATISFATIVA (CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL) 

II.          A SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NO CPC/2015 

III.         TEORIA GERAL DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 

IV.         REQUISITOS DA EXECUÇÃO E DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA 

V.           ESPÉCIES DE EXECUÇÃO 

VI.         PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA 

VII.        FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 

VIII.      PODERES DO JUIZ NA EXECUÇÃO 

IX.         A TUTELA JURISDICIONAL DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER 

X.          A TUTELA JURISDICIONAL DAS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA 

XI.         TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE SOMA 

XII.        DEFESA DO EXECUTADO 

XIII.       EXECUÇÕES ESPECIAIS 

PARTE XI PROCESSO NOS TRIBUNAIS 

I.            TEORIA GERAL DOS RECURSOS 

II.          A ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS 

III.         RECURSOS EM ESPÉCIE 

IV.         INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 

V.           INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 

VI.         INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 

VII.        AÇÃO RESCISÓRIA 

VIII.      HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA 

IX.         RECLAMAÇÃO  

BIBLIOGRAFIA 

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

 

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela UERJ. Presidente da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia.