- Formato: Impresso
- Páginas: 1200
- Publicação: 19/10/2026
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,78 kg
- Dimensões: 17 X 24,5
Livro Impresso
Curso de Direito Processual Civil - 7ª Edição 2027
-
ISBN:
9786528500130
- Edição: 7|2027
- Editora: Forense
Direito Processual Civil é o campo que mais gera dúvidas práticas a advogados, magistrados e estudantes diante das constantes mudanças legislativas e das novas funções do processo no Brasil contemporâneo.
O livro Curso de Direito Processual Civil, do Ministro do STF Luiz Fux, em sua 7ª edição, revista, atualizada e ampliada, apresenta uma visão sistemática e atual do processo civil, alinhada às transformações constitucionais e infraconstitucionais mais recentes.
A obra aborda fundamentos clássicos do processo civil, teoria geral, jurisdição, ação, processo, precedentes, além de temas atuais como análise econômica do direito, justiça multiportas, desjudicialização e relevância da questão federal.
Ao final da leitura, o leitor compreende o funcionamento do processo civil brasileiro atual e amplia sua capacidade de interpretação crítica e aplicação prática, seja na atuação profissional, no magistério ou na formação acadêmica.
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“Está-se, aqui, diante de um Curso de Direito Processual Civil com feições extremamente peculiares. Apesar de ter tido algumas edições, sendo a última de 2023, está inteiramente renovado.
Já na introdução, percebe-se que se trata de um texto denso e erudito, em que o processo civil é abordado de uma forma clássica, à moda dos grandes processualistas que o Brasil tem e já teve – como seu mestre (nosso... de todos os brasileiros!) José Carlos Barbosa Moreira.
No entanto, há temas atualíssimos, como a análise econômica do direito, a que se dedica verticalmente o autor com extrema lucidez e uma saudável pitada de ousadia.
Aborda também a justiça multiportas e a desjudicialização, tendências que não podem, de forma alguma, ser ignoradas por quem queira saber, realmente, como é, hoje, o processo civil brasileiro.
[...]
O mundo jurídico acaba de ser presenteado com um trabalho único. Clássico, quando precisa ser clássico; ousado, quando a ousadia é necessária e original, na medida certa.
Útil para o advogado, para o juiz. Indispensável para o estudioso, para o professor. Livro de cabeceira para alunos interessados em processo civil. A leitura do trabalho esclarece e encanta. Isso o leitor perceberá já num primeiro olhar, na leitura das primeiras páginas.”
Teresa Arruda Alvim
PARTE I O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
I. O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
II. HISTÓRICO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
III. NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
IV, ASPECTOS ÉTICOS E ECONÔMICOS DO PROCESSO
PARTE II JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
I. TUTELA JURISDICIONAL
II. ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
III. COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
PARTE III A AÇÃO
I. CONCEITO – NATUREZA JURÍDICA – ESPÉCIES
II. CONDIÇÕES DA AÇÃO
III. ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
IV. CONEXÃO E CONTINÊNCIA DE AÇÕES – CONCURSO E CUMULAÇÃO DE AÇÕES
PARTE IV O PROCESSO
I. PROCESSO E PROCEDIMENTO
II. SUJEITOS DO PROCESSO
III. ATOS PROCESSUAIS
IV. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
PARTE V FASE POSTULATÓRIA
I. PETIÇÃO INICIAL
II. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
III. DEFESA DO RÉU
PARTE VI FASE DE SANEAMENTO
I. SANEAMENTO
PARTE VII FASE PROBATÓRIA
I. PROVAS
PARTE VIII A DECISÃO
I. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
II. SENTENÇA E COISA JULGADA
PARTE IX PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
I. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
II. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
III. AÇÕES POSSESSÓRIAS
IV. AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES
V. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
VI. INVENTÁRIO E PARTILHA
VII. EMBARGOS DE TERCEIRO
VIII. OPOSIÇÃO
IX. HABILITAÇÃO
X. AÇÕES DE FAMÍLIA
XI. AÇÃO MONITÓRIA
XII. HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
XIII. REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA
XIV. RESTAURAÇÃO DE AUTOS
XV. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
XVI. JUIZADOS ESPECIAIS
PARTE X TUTELA EXECUTIVA
I. A TUTELA SATISFATIVA (CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL)
II. A SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NO CPC/2015
III. TEORIA GERAL DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
IV. REQUISITOS DA EXECUÇÃO E DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
V. ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
VI. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
VII. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
VIII. PODERES DO JUIZ NA EXECUÇÃO
IX. A TUTELA JURISDICIONAL DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER
X. A TUTELA JURISDICIONAL DAS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA
XI. TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE SOMA
XII. DEFESA DO EXECUTADO
XIII. EXECUÇÕES ESPECIAIS
PARTE XI PROCESSO NOS TRIBUNAIS
I. TEORIA GERAL DOS RECURSOS
II. A ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
III. RECURSOS EM ESPÉCIE
IV. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
V. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
VI. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
VII. AÇÃO RESCISÓRIA
VIII. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
IX. RECLAMAÇÃO
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela UERJ. Presidente da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia.