- Formato: Impresso
- Páginas: 928
- Publicação: 06/02/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,26 kg
- Dimensões: 17 X 24,5
Livro Impresso
Curso de Direito Penal Vol.2 - 23ª Edição 2026
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ISBN:
9786559778201
- Edição: 23|2026
- Editora: Atlas
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 2, tem a finalidade de trazer ao leitor, de maneira didática, clara e aprofundada, discussões sobre os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente os arts. 121 a 212.
O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, sobretudo os Superiores.
O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2025, permitindo um estudo seguro e completo dos arts. 121 a 212 do Código Penal.
A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que estão concluindo o curso de Direito, mas também para os que almejam prestar concursos na área jurídica, bem com para os profissionais que militam na área das Ciências Penais.
Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Especial do Código Penal, consagrado, agora, em sua 23ª edição.
PARTE I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
Capítulo I – Dos Crimes contra a Vida
Capítulo II – Das Lesões Corporais
Capítulo III – Da Periclitação da Vida e da Saúde
Capítulo IV – Da Rixa
Capítulo V – Dos Crimes contra a Honra
Capítulo VI – Dos Crimes contra a Liberdade Individual
Capítulo VII – Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio
Capítulo VIII – Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência
Capítulo IX – Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos
PARTE II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Capítulo I – Do Furto
Capítulo II – Do Roubo e da Extorsão
Capítulo III – Da Usurpação
Capítulo IV – Do Dano
Capítulo V – Da Apropriação Indébita
Capítulo VI – Do Estelionato e Outras Fraudes
Capítulo VII – Da Receptação
Capítulo VIII – Disposições Gerais
PARTE III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Capítulo I – Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual
PARTE IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Capítulo I – Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
PARTE V – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
Capítulo I – Dos Crimes contra o Sentimento Religioso
Referências
Índice Remissivo
Pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália). Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Formado pela National Defense University (Estados Unidos). Especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019). É palestrante em congressos e universidades em todo o País. Autor de diversas obras. Embaixador de Cristo.