- Formato: Impresso
- Páginas: 616
- Publicação: 26/02/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,00 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol.1 - 30ª Edição 2026
-
ISBN:
9786551770647
- Edição: 30|2026
- Editora: SaraivaJur
Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é indicado para os estudantes da graduação, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e para concursos públicos, sendo muito útil também para o dia a dia dos profissionais da área penal.
Com conteúdo objetivo, de leitura fácil e agradável, a obra oferece vasto embasamento decorrente da larga experiência teórica e prática do autor, organização lógica dos temas em tópicos e subtópicos, contribuindo para a sua rápida localização, além de jurisprudência atualizada e farta citação doutrinária.
1. INTRODUÇÃO
2. FONTES DO DIREITO PENAL
3. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
4. ANALOGIA
5. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
6. IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL
7. LEIS DE VIGÊNCIA TEMPORÁRIA
8. TEMPO DO CRIME E CONFLITO APARENTE DE NORMAS
9. TERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA
10. EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA
11. EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
12. DO LUGAR DO CRIME
13. CONTAGEM DO PRAZO
14. TEORIA DO CRIME
15. FATO TÍPICO
16. O TIPO PENAL NOS CRIMES DOLOSOS
17. O TIPO PENAL NOS CRIMES CULPOSOS
18. CRIME PRETERDOLOSO19. ERRO DE TIPO
20. CRIME CONSUMADO
21. TENTATIVA (CONATUS)
22. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
23. ARREPENDIMENTO POSTERIOR
24. CRIME IMPOSSÍVEL
25. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
26. ILICITUDE
27. ESTADO DE NECESSIDADE
28. LEGÍTIMA DEFESA
29. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
30. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
31. CULPABILIDADE
32. CONCURSO DE PESSOAS
33. COMUNICABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE DE ELEMENTARES E CIRCUNSTÂNCIAS
34. DA SANÇÃO PENAL
35. DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
36. DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
37. DA PENA DE MULTA
38. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
39. DA APLICAÇÃO DA PENA
40. DA REINCIDÊNCIA
41. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
42. LIVRAMENTO CONDICIONAL
43. EFEITOS DA CONDENAÇÃO
44. REABILITAÇÃO
45. CONCURSO DE CRIMES
46. LIMITES DE PENAS
47. AÇÃO PENAL
48. CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Bibliografia
FERNANDO CAPEZ é um dos nomes mais conhecidos entre os estudantes e concursandos ligados às carreiras jurídicas. Foi professor de Direito Penal e Processo Penal no Damásio Educacional por dezesseis anos, tendo contribuído para o alto índice de aprovação dos alunos desse curso preparatório nas carreiras mais concorridas, como Magistratura e Ministério Público. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1988, recorrendo, em seus estudos, a um método de assimilação calcado na leitura objetiva, na memorização e na capacidade de selecionar as informações mais importantes. Menos de um ano após concluir a graduação, foi aprovado em 1º lugar nesse concurso. O método é agora oferecido aos leitores, que passam a contar com um precioso auxílio na busca do conhecimento e do sucesso na carreira desejada.