- Formato: Impresso
- Páginas: 664
- Publicação: 19/02/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,07 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Curso de Direito Penal - Parte Especial: Arts. 213 a 359-t - Vol.3 - 24ª Edição 2026
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ISBN:
9786551771293
- Edição: 24|2026
- Editora: SaraivaJur
Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é indicado para os estudantes da graduação, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e para concursos públicos, sendo muito útil também para o dia a dia dos profissionais da área penal.
Com conteúdo objetivo, de leitura fácil e agradável, a obra oferece vasto embasamento decorrente da larga experiência teórica e prática do autor, organização lógica dos temas em tópicos e subtópicos, contribuindo para a sua rápida localização, além de jurisprudência atualizada e farta citação doutrinária.
Título VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
Capítulo II – DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
Capítulo IV – DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo V – DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Capítulo VI – DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
Capítulo VII – DISPOSIÇÕES GERAIS
Título VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO
Capítulo II – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
Capítulo III – DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR
Capítulo IV – DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA
Título VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Capítulo I – DOS CRIMES DE PERIGO COMUM
Capítulo II – DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS
Capítulo III – DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
Título IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
Título X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Capítulo I – DA MOEDA FALSA
Capítulo II – DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS
Capítulo III – DA FALSIDADE DOCUMENTAL
Capítulo IV – DE OUTRAS FALSIDADES
Capítulo V – DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO
Título XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo I – DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Capítulo II – DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA
Capítulo II-A – DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA
Capítulo II-B – DOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Incluído pela Lei 14.133, de 2021)
PENA DE MULTA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Capítulo III – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Capítulo IV – DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
Título XII DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A SOBERANIA NACIONAL
Capítulo II – DOS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
Capítulo III – DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO PROCESSO ELEITORAL
Capítulo IV – DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
Capítulo V – (VETADO)
Capítulo VI – DISPOSIÇÕES COMUNS
Bibliografia
FERNANDO CAPEZ é um dos nomes mais conhecidos entre os estudantes e concursandos ligados às carreiras jurídicas. Foi professor de Direito Penal e Processo Penal no Damásio Educacional por dezesseis anos, tendo contribuído para o alto índice de aprovação dos alunos desse curso preparatório nas carreiras mais concorridas, como Magistratura e Ministério Público. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1988, recorrendo, em seus estudos, a um método de assimilação calcado na leitura objetiva, na memorização e na capacidade de selecionar as informações mais importantes. Menos de um ano após concluir a graduação, foi aprovado em 1º lugar nesse concurso. O método é agora oferecido aos leitores, que passam a contar com um precioso auxílio na busca do conhecimento e do sucesso na carreira desejada.