- Formato: Impresso
- Páginas: 1096
- Publicação: 23/02/2026
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,59 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Curso de Direito Constitucional - 24ª Edição 2026
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ISBN:
9786551770708
- Edição: 24|2026
- Editora: SaraivaJur
Indisponível Temporariamente
Esta é a vigésima quarta edição do Curso de Direito Constitucional, uma obra que tem acompanhado e mapeado as conquistas da cidadania e o desenvolvimento da Constituição de 1988. Entre abordagens atualizadas de teoria, dogmática e jurisprudência, este livro foi adotado por inúmeros Professores e se tornou referência nas mais diversas Faculdades de Direito pelo País. Esta nova edição é também uma forma de agradecer a todos os Professores e alunos que contribuíram para esse sucesso.
O Curso de Direito Constitucional oferece um compilado crítico de mais de duas décadas de intensa análise, revisão e sistematização dos elementos constitucionais, visando à concretização da Constituição. Decerto, temos avançado nos paradigmas civilizatórios esculpidos em nossa Constituição. Contudo, devemos sempre nos atentar para que conquistas civilizatórias não sejam minadas por crises conjunturais, isto é, o grande avanço perpetrado por nossa Carta Magna, em sua forma cidadã e transformadora, também sugere que devemos exercer a vigilância diária, especialmente contra investidas de retrocesso e descaso com a vida, com a dignidade, com o bem comum e com a razão.
Considerações gerais sobre a obra
Título I - CONSTITUCIONALISMO
Capítulo I - CONSTITUCIONALISMO
Capítulo II - ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
Capítulo III - FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL
Capítulo IV - DIREITO CONSTITUCIONAL
Capítulo V - PODER CONSTITUINTE
Capítulo VI - CONSTITUIÇÃO
Capítulo VII - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Capítulo VIII - APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Capítulo IX - DO SISTEMA CONSTITUCIONAL
Capítulo X - TEORIA DOS ATOS JURÍDICOS DE DIREITO PÚBLICO
Capítulo XI - TEORIA DA RECEPÇÃO
Capítulo XII - TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE
Capítulo XIII - A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO
Título II - DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo XIV - EVOLUÇÃO E TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo XV - A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA CONSTITUCIONALIZAÇÃO
Título III - DOS DIREITOS INDIVIDUAIS
Capítulo XVI - DIREITO À VIDA
Capítulo XVII - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Capítulo XVIII - DIREITO À IGUALDADE
Capítulo XIX - DAS LIBERDADES PÚBLICAS
Capítulo XX - A GARANTIA DA LEGALIDADE E A ATIVIDADE REGULAMENTAR
Capítulo XXI - DIREITO À PRIVACIDADE
Capítulo XXII - DIREITO DE PROPRIEDADE
Capítulo XXIII - DIREITOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
Capítulo XXIV - DIREITO DE ACESSO AO JUDICIÁRIO
Capítulo XXV - DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Capítulo XXVI - PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Capítulo XXVII - CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE
Capítulo XXVIII - DIREITOS DA NACIONALIDADE
Capítulo XXIX - DIREITOS E PARTIDOS POLÍTICOS
Capítulo XXX - DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Título IV - DOS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS
Capítulo XXXI - TEORIA GERAL DOS DIREITOS SOCIAIS
Capítulo XXXII - DOS DIREITOS SOCIAIS INDIVIDUAIS DO TRABALHADOR
Capítulo XXXIII - DOS DIREITOS SOCIAIS COLETIVOS DO TRABALHADOR
Capítulo XXXIV - DIREITO À SAÚDE
Capítulo XXXV - DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
Capítulo XXXVI - DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Capítulo XXXVII - DIREITO À EDUCAÇÃO E À CULTURA
Capítulo XXXVIII - DOS DIREITOS COLETIVOS
Título V - ESTADO E PODER: REPARTIÇÃO E FUNCIONAMENTO
Capítulo XXXIX - ESTADO: CIDADANIA, REPÚBLICA, DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL
Capítulo XL - ESTADO: SOBERANIA E PERSPECTIVAS
Capítulo XLI - O ESTADO UNITÁRIO
Capítulo XLII - ORIGEM DO ESTADO FEDERAL E DIREITO COMPARADO
Capítulo XLIII - CONCEITO E TIPOLOGIAS
Capítulo XLIV - CARACTERÍSTICAS DO ESTADO FEDERAL
Capítulo XLV - FEDERALISMO NO BRASIL
Capítulo XLVI - DA UNIÃO
Capítulo XLVII - DOS ESTADOS
Capítulo XLVIII - DOS MUNICÍPIOS
Capítulo XLIX - DO DISTRITO FEDERAL E DE BRASÍLIA
Capítulo L - DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO BRASIL
Capítulo LI - DA INTERVENÇÃO, DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO
Capítulo LII - TEORIA DO PODER E DIVISÃO DE FUNÇÕES ESTATAIS
Capítulo LIII - DO PODER JUDICIÁRIO
Capítulo LIV - DO PODER LEGISLATIVO
Capítulo LV - DAS LEIS
Capítulo LVI - DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO
Capítulo LVII - DO PODER EXECUTIVO
Capítulo LVIII - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo LIX - DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Capítulo LX - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Coordenador do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da FADISP, Professor e Coordenador do Núcleo de Direito Econômico do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC-SP. Foi Professor Permanente do Programa de Doutorado em Direito Público da Università di Bari – Itália, Visiting Research Scholar na Cardozo School of Law – New York (2007), Visiting Foreign Professor na Fordham University – New York (2008), Professor Visitante na Università di Bologna (2012) – Itália e Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Glasgow – Escócia (2019). Foi também Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2020-2021), Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (2021-2024), Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (2014-2016), Pró-Reitor de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-SP (2008-2012) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional do Tribunal Superior Eleitoral (2010-2012).