Controle de Constitucionalidade Na Prática - 1ª Edição 2026

Direito encontram dúvidas práticas, insegurança técnica e dificuldade para aplicar a teoria aos casos concretos. Entre conceitos abstratos, procedimen­tos complexos e a jurisprudência dos tribunais superiores, compreender como funciona o controle constitucional no dia a dia é um desafio real para quem atua ou estuda a matéria.

Controle de Constitucionalidade: aspectos práticos e teóricos, de Guilherme Peña de Moraes, é um livro pensado para quem precisa dominar o tema com clareza, rigor e aplicação concreta. A obra apresenta, de forma siste­mática e acessível, o funcionamento do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro, explicando quando, como e por quem ele é exercido.

Ao longo dos capítulos, o leitor compreende a teoria do controle de cons­titucionalidade, a arguição de inconstitucionalidade, a ação direta de in­constitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade, a ADI por omissão, a ADI interventiva, a arguição de descumprimento de preceito fundamental, a súmula vinculante e o controle no plano estadual. O livro também analisa tendências atuais do controle constitucional no Brasil, co­nectando norma, processo e jurisdição constitucional. Além disso, ao final de cada capítulo, são apresentados recursos como: fluxograma geral; orga­nograma conceitual; mapa mental; gráfico comparativo; e quadro evolutivo ou procedimental.

A autoridade da obra decorre da trajetória de Guilherme Peña de Moraes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, profes­sor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional, com sólida atuação acadêmica e jurisdicional no tema.

Voltado a estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Pú­blico e candidatos a concursos, este livro entrega compreensão profunda, visão prática e segurança técnica para atuar com controle de constituciona­lidade, seja no estudo, na sala de aula ou na prática profissional.