Livro Impresso
Contrato de Doação Sob o Aspecto Notarial e Registral - Teoria E Prática - 1ª Edição 2026
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ISBN:
9788530998226
- Edição: 1|2026
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 224
- Publicação: 30/10/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,34 kg
- Dimensões: 16 X 23
Fruto de vitoriosa trajetória profissional de sua autora, a obra oferece orientações objetivas sobre temas cruciais para o direito notarial, especialmente diante das recentes alterações sociais e legislativas, que exigem constante atualização e sensibilidade. (...) Trata-se de leitura valiosa para quem busca compreender, na intercessão entre teoria e prática, os contornos jurídicos do contrato de doação. [Gustavo Tepedino]
Parte I ? Noções Gerais
1. introdução: Reflexões sobre meus 27 Anos como Tabeliã de Notas
2. Autonomia Privada e os Limites da Atividade Notarial
3. Função Social da Atividade Exercida por Notários e Registradores
4. Ato Jurídico Perfeito
Parte II ? Contrato De Doação
1. Características do Contrato de Doação
2. Tributos Relacionados à Doação de Bem Imóvel
3. Contrato de Doação sob o Aspecto Notarial e Registral
4. Doação Com As Cláusulas Protetivas de Impenhorabilidade e de Incomunicabilidade e com a Cláusula Restritiva de Inalienabilidade
5. Demais Questões Relacionadas ao Contrato de Doação
Parte III – Prática Notarial
1. Regulamentação dos Serviços Notariais e Registrais
2. Documentos Necessários à Lavratura da Escritura de Doação
3. Interveniência e Assistência
4. Dicas para Lavratura de Escrituras
5. Questionário
6. Modelos de Escrituras de Doação
Referências
Fernanda Leitão é Tabeliã do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro desde 1998, delegação conquistada por meio de concurso público. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), iniciou sua carreira na advocacia privada e atuou na Procuradoria-Geral do Município e do Estado do Rio de Janeiro. É palestrante e autora de diversos artigos jurídicos, com especial dedicação ao estudo e ao desenvolvimento do Direito Notarial.