Contrato de Doação - 7ª Edição 2027

Contrato de doação é um tema que desafia a prática jurídica quando envolve planejamento patrimonial, família e sucessões, exigindo segurança técnica para evitar nulidades e litígios futuros. Em um cenário de constante atualização legislativa e jurisprudencial, compreender os limites e os efeitos da liberalidade é decisivo para advogados, magistrados, tabeliães e estudantes de Direito. Contrato de Doação, de Pablo Stolze Gagliano, chega à 7ª edição como uma obra dedicada exclusivamente ao estudo sistemático desse negócio jurídico. O livro apresenta análise clara e aprofundada do contrato de doação à luz do Código Civil, do Direito de Família e das Sucessões, com atualização jurisprudencial e referências à reforma do Código Civil. Ao longo dos capítulos, o leitor encontra o exame do conceito e das características da doação, sua forma, animus donandi, aceitação, espécies de doação, doação mortis causa, doação inoficiosa, colação, revogação por ingratidão ou inexecução de encargo, além dos impactos do contrato de doação nas relações familiares e sucessórias. O conteúdo alia teoria consistente à aplicação prática, com diálogo permanente com a jurisprudência dos tribunais. Reconhecida pela doutrina e citada em decisões judiciais, esta obra consolida-se como referência nacional sobre contrato de doação. Atualizada, didática e crítica, ela oferece ao leitor ferramentas seguras para atuar na advocacia, na magistratura, no notariado ou nos estudos acadêmicos, transformando o domínio do tema em vantagem prática e segurança jurídica.