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Livro Impresso

Constituição da República Federativa do Brasil - 56ª Edição 2025

  • ISBN:

    9786559776481

  • Edição: 56|2025
  • Editora: Atlas

Equipe Atlas

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42212053
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Constituição da República Federativa do Brasil oferece material consistente, funcional e atualizado, com legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 552
  • Publicação: 03/02/2025
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,60 kg
  • Dimensões: 14 X 21

Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida cinco décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.

Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.

Aos adquirentes desta 56ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com a íntegra das Emendas Constitucionais de Revisão e das Emendas Constitucionais de 1 a 135.

Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.

Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil

Constituição da República Federativa do Brasil

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Emendas Constitucionais

Legislação Complementar

Súmulas

Índice Alfabético-Remissivo Unificado

ALEXANDRE DE MORAES é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi Presidente do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2020-2022, tendo presidido as eleições gerais de 2022. É Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo exercido a Chefia do Departamento de Direito do Estado no biênio 2012-2014. Também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (2000) e a Livre-docência em Direito Constitucional (2001).