Livro Impresso
Condomínio e Incorporações
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ISBN:
9786559648825
- Edição: 16|2024
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 456
- Publicação: 03/10/2023
- Capa: Brochura
- Peso: 0,70 kg
- Dimensões: 17 X 24
Sentindo com enorme antecedência para onde sopravam os ventos das mudanças sociais, o que lhe confere, com justiça, o título de Jurista, como poucos merecem ostentá-lo, o Professor Caio Mário nos legou obras premonitórias.
Um de seus livros clássicos é Condomínio e Incorporações, editado logo após o advento da Lei 4.591/1964, cujo anteprojeto é de sua exclusiva autoria, aprovado pelo Congresso Nacional sem nenhuma emenda parlamentar. Tanto assim que até hoje ela é, com toda a justiça, referida como “Lei Caio Mário”, pois foi ele o sistematizador da estrutura jurídica do condomínio em planos horizontais, que o Código Civil atual denomina “condomínio edilício”.
A atualização desta obra era imperativo da cultura jurídica brasileira. Seus ilustres atualizadores tiveram o cuidado de interferir apenas quando necessário para adaptá-la à legislação nova e à jurisprudência mais recente, mantendo os conceitos jurídicos e filosóficos do autor. Com esse intuito, apresenta-se um projeto gráfico que destaca os textos originais do Professor Caio Mário dos textos dos atualizadores, visando preservar esta obra clássica, sem deixar de trazer ao leitor os aspectos mais atuais do tema.
Sociologia da Propriedade
Capítulo I - O Novo Condomínio
Capítulo II - A Natureza Jurídica do Condomínio Edilício
Capítulo III - Fração Ideal
Capítulo IV - Constituição do Condomínio
Capítulo V - Convenção do Condomínio
Capítulo VI - Deveres dos Condôminos
Capítulo VII - Direitos dos Condôminos
Capítulo VIII - Assembleia de Condôminos
Capítulo IX - O Síndico
Capítulo X - Extinção do Condomínio
Capítulo XI - O Incorporador
Capítulo XII - Lançamento da Incorporação
Capítulo XIII - Deveres Gerais do Incorporador
Capítulo XIV - Obrigações do Incorporador com o Adquirente
Capítulo XIV-A - Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias
Capítulo XV - Obrigações do Adquirente
Capítulo XVI - Construção do Edifício
Capítulo XVI-A - Efeitos Tributários – Aspectos Fundamentais
Capítulo XVII - Infrações e Penalidades
Capítulo XVII-A - A Incorporação Imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor
Capítulo XVIII - Estímulo à Indústria de Construção Civil
Capítulo XIX - Mercado de Baixa Renda
Capítulo XX - Reformulação do Sistema de Financiamento Imobiliário
Bibliografia
Índice Alfabético-Remissivo
Enunciados do Conselho Da Justiça Federal (Cjf)
Súmulas, Teses em Temas Repetitivos e Teses De Repercussão Geral
Sumario completo disponível aqui.
Autoria
Caio Mário Da Silva Pereira
Atualizadores
Melhim Chalhub e André Abelha