Livro Impresso
Condomínio e Incorporações - 17ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997526
- Edição: 17|2025
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 464
- Publicação: 12/06/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,70 kg
- Dimensões: 17 X 24
Sentindo com enorme antecedência para onde sopravam os ventos das mudanças sociais, o que lhe confere, com justiça, o título de Jurista, como poucos merecem ostentá-lo, o Professor Caio Mário nos legou obras premonitórias.
Um de seus livros clássicos é Condomínio e Incorporações, editado logo após o advento da Lei 4.591/1964, cujo anteprojeto é de sua exclusiva autoria, aprovado pelo Congresso Nacional sem nenhuma emenda parlamentar. Tanto assim que até hoje ela é, com toda a justiça, referida como “Lei Caio Mário”, pois foi ele o sistematizador da estrutura jurídica do condomínio em planos horizontais, que o Código Civil atual denomina “condomínio edilício”.
A atualização desta obra era imperativo da cultura jurídica brasileira. Seus ilustres atualizadores tiveram o cuidado de interferir apenas quando necessário para adaptá-la à legislação nova e à jurisprudência mais recente, mantendo os conceitos jurídicos e filosóficos do autor. Com esse intuito, apresenta-se um projeto gráfico que destaca os textos originais do Professor Caio Mário dos textos dos atualizadores, visando preservar esta obra clássica, sem deixar de trazer ao leitor os aspectos mais atuais do tema.
PRIMEIRA PARTE – CONDOMÍNIO
Capítulo I – O Novo Condomínio
Capítulo II – A Natureza Jurídica do Condomínio Edilício
Capítulo III – Fração Ideal
Capítulo IV – Constituição do Condomínio
Capítulo V – Convenção do Condomínio
Capítulo V-A – Partes Comuns e Privativas
Capítulo VI – Direitos dos Condôminos
Capítulo VII – Deveres dos Condôminos
Capítulo VII-A – Despesas Condominiais
Capítulo VIII – Assembleia Geral
Capítulo IX – Administração do Condomínio
Capítulo X – Extinção do Condomínio
SEGUNDA PARTE – INCORPORAÇÕES
Nota Introdutória – As alterações da Lei n. 14.382/2022
Capítulo XI – O Incorporador
Capítulo XII – Lançamento da Incorporação
Capítulo XIII – Deveres Gerais do Incorporador
Capítulo XIV – Obrigações do Incorporador com o Adquirente
Capítulo XIV-A – Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias.................... 307
Capítulo XV – Obrigações do Adquirente
Capítulo XVII – Infrações e Penalidades
Capítulo XVII-A – A Incorporação Imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor
Capítulo XVIII – Estímulo à Indústria de Construção Civil
Capítulo XIX – Mercado de Baixa Renda
Capítulo XX – Reformulação do Sistema de Financiamento Imobiliário
BIBLIOGRAFIA
ENUNCIADOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF
SÚMULAS E TEMAS DO STJ E DO STF
Autoria
Caio Mário Da Silva Pereira. Professor emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra (1989). Participou de momentos estratégicos da vida pública brasileira, destacando-se como Consultor-Geral da República do Presidente Jânio Quadros. Conhecido nacional e internacionalmente por sua obra jurídica e como advogado, seu nome rompeu fronteiras, sendo Membro Titular da Académie Internationale de Droit Comparé (Paris).
Atualizadores
Melhim Chalhub. Advogado. Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Pós-graduado em Administração Financeira pela Northwestern University, Evanston, Illinois, EUA. Cursou Especialização para Advogados de Empresa pelo CEPED – Fundação Getulio Vargas, em convênio com a Universidade de Yale e com a Fundação Ford. Autor do anteprojeto de lei que institui a alienação fiduciária de imóveis (Lei 9.514/1997) e do anteprojeto que regulamenta o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias (Lei 10.931/2004).
André Abelha. Advogado. Cofundador, Presidente (2021-2024) e, atualmente, Diretor Institucional e Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral na OAB Nacional (2019-2022). Membro do Conselho da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil – ADIT Brasil. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Certificado pelo Program on Negotiation and Leadership da Harvard University. Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação e Extensão em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da Uerj, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj e de outras instituições.