- Formato: Impresso
- Páginas: 1768
- Publicação: 24/10/2025
- Capa: Capa Dura
- Peso: 2,48 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Comentários Ao Código de Processo Civil - 6ª Edição 2026
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ISBN:
9788530997489
- Edição: 6|2026
- Editora: Forense
Quando nos lançamos ao desafio de comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015), mesmo antes de sua entrada em vigor, assumimos o risco de produzir conteúdo inédito, sem referências bibliográficas e jurisprudenciais suficientes para suportar as conclusões apresentadas sobre tantas questões e temas novos.
Para o júbilo dos autores, a obra se tornou referência no estudo e na praxe do “novo direito processual civil”, com centenas de citações no âmbito da doutrina e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores (especialmente do STJ, intérprete final do CPC/2015), também sendo indicada em diversos pronunciamentos judiciais de 1º e 2º graus das justiças estadual, federal, eleitoral e trabalhista brasileiras.
Esgotadas as 1ª (2015/2017), 2ª (2018), 3ª (2019), 4ª (2021) e 5ª (2022) edições dos Comentários ao CPC/2015, surge agora a necessidade de ser oferecida à comunidade jurídica uma nova edição da obra.
Os comentários ora publicados, revistos e atualizados, tratam das Leis 15.109/2025 (dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios), 15.040/2024 (marco legal dos seguros), 14.976/2024 (competência dos Juizados Especiais), 14.939/2024 (comprovação do feriado local), 14.879/2024 (alterações nas regras de foro de eleição) e 14.833/2024 (tutela específica de obrigação de entrega), além de trazer julgados relevantes dos tribunais superiores, especialmente Temas Repetitivos do STJ e decisões em Repercussão Geral do STF.
É com imenso prazer e agradecimento aos nossos leitores das mais diferentes áreas, Estados e regiões do País, que apresentamos à comunidade jurídica a 6ª edição dos Comentários ao CPC, esperando que ela alcance o mesmo êxito das publicações anteriores.
Parte Geral
Livro I - Das Normas Processuais Civis
Livro II - Da Função Jurisdicional
Livro III - Dos Sujeitos do Processo
Livro IV - Dos Atos Processuais
Livro V - Da Tutela Provisória
Livro VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo
Parte Especial
Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Livro II - Do Processo de Execução
Livro III - Dos Processos Nos Tribunais e dos Meios De Impugnação das Decisões Judiciais
Livro Complementar
Disposições Finais e Transitórias
Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Professor Doutor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP/USP) e do G7 Jurídico. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro) e da International Association of Procedural Law (IAPL). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Juiz Auxiliar e Secretário Judicial da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Luiz Dellore
Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e na Cornell University (EUA). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Processo Civil (IIDP), da Comissão de Processo Civil da OAB/SP e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do IBMEC e da Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal e consultor jurídico.
Andre Vasconcelos Roque
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Associado dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.
Zulmar Duarte de Oliveira Jr.
Doutorando em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos cursos de Pós-graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia – OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogado e consultor jurídico.