- Formato: Impresso
- Páginas: 992
- Publicação: 15/07/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,29 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Comentários À Clt - 24ª Edição 2026
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ISBN:
9788553626076
- Edição: 24|2026
- Editora: SaraivaJur
Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela constitui o principal diploma normativo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho brasileiro.
Comentários à CLT chega a sua 24ª edição, mantendo o escopo inicial de trazer análises objetivas e práticas de cada um dos artigos da CLT, sempre pautadas pelas atualizações legislativas e jurisprudenciais.
Como Apêndice, o livro apresenta uma seleção de Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ, do TFR e do TST, bem como Precedentes Normativos do TST e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno, da SBDI-1, da SBDI-2 e da SDC do TST.
Por fim, ainda conta com dois valiosos índices: o primeiro sobre os temas mais importantes da CLT (acidente do trabalho, centrais sindicais, contrato individual de trabalho, convenção coletiva, equiparação salarial, salário mínimo etc.); e o segundo a respeito dos assuntos presentes nas Súmulas do TST (aviso prévio, Cipa, depósito recursal, férias, jornada de trabalho, recurso de revista etc.).
Esta obra, por suas inúmeras qualidades, mostra-se extremamente útil ao profissional do direito trabalhista, que precisa de conteúdo confiável sobre a CLT para elaborar suas peças processuais; ao estudante de Direito, que utiliza a CLT nas matérias de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; e aos candidatos a concurso público, que precisam estudar a fundo a CLT para as provas mais exigentes.
TÍTULO I – Introdução (Arts. 1º a 12)
TÍTULO II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Arts. 13 a 223)
CAPÍTULO I – Da Identificação Profissional (Arts. 13 a 56)
CAPÍTULO II – Da Duração do Trabalho (Arts. 57 a 75)
CAPÍTULO II-A – Do Teletrabalho (Arts. 75-A a 75-F).
CAPÍTULO III – Do Salário Mínimo (Arts. 76 a 128)
CAPÍTULO IV – Das Férias Anuais (Arts. 129 a 153)
CAPÍTULO V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho (Arts. 154 a 223)
TÍTULO II-A – Do Dano Extrapatrimonial (Arts. 223-A a 223-G)
TÍTULO III – Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho (Arts. 224 a 441)
CAPÍTULO I – Das Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho (Arts. 224 a 351)
CAPÍTULO II – Da Nacionalização do Trabalho (Arts. 352 a 371)
CAPÍTULO III – Da Proteção do Trabalho da Mulher (Arts. 372 a 401).
CAPÍTULO IV – Da Proteção do Trabalho do Menor (Arts. 402 a 441)
TÍTULO IV – Do Contrato Individual do Trabalho (Arts. 442 a 510)
CAPÍTULO I – Disposições Gerais (Arts. 442 a 456-A)
CAPÍTULO II – Da Remuneração (Arts. 457 a 467)
CAPÍTULO III – Da Alteração (Arts. 468 a 470)
CAPÍTULO IV – Da Suspensão e da Interrupção (Arts. 471 a 476-A)
CAPÍTULO V – Da Rescisão (Arts. 477 a 486)
CAPÍTULO VI – Do Aviso Prévio (Arts. 487 a 491)
CAPÍTULO VII – Da Estabilidade (Arts. 492 a 500)
CAPÍTULO VIII – Da Força Maior (Arts. 501 a 504)
CAPÍTULO IX – Disposições Especiais (Arts. 505 a 510)
TÍTULO IV-A – DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS (Arts. 510-A a 510-D)
TÍTULO V – Da Organização Sindical (Arts. 511 a 610)
CAPÍTULO I – Da Instituição Sindical (Arts. 511 a 569)
CAPÍTULO II – Do Enquadramento Sindical (Arts. 570 a 577)
CAPÍTULO III – Da Contribuição Sindical (Arts. 578 a 610)
TÍTULO VI – Das Convenções Coletivas de Trabalho (Arts. 611 a 625)
TÍTULO VI-A – Das Comissões de Conciliação Prévia (Arts. 625-A a 625-H)
TÍTULO VII – Do Processo de Multas Administrativas (Arts. 626 a 642)
CAPÍTULO I – Da Fiscalização, da Autuação e da Imposição de Multas (Arts. 626 a 634)
CAPÍTULO II – Dos Recursos (Arts. 635 a 638)
CAPÍTULO III – Do Depósito, da Inscrição e da Cobrança (Arts. 639 a 642)
TÍTULO VII-A – Da Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas (Art. 642-A)
TÍTULO VIII – Da Justiça do Trabalho (Arts. 643 a 735)
CAPÍTULO I – Introdução (Arts. 643 a 646)
CAPÍTULO II – Das Juntas de Conciliação e Julgamento (Arts. 647 a 667)
CAPÍTULO III – Dos Juízos de Direito (Arts. 668 e 669)
CAPÍTULO IV – Dos Tribunais Regionais do Trabalho (Arts. 670 a 689)
CAPÍTULO V – Do Tribunal Superior do Trabalho (Arts. 690 a 709)
CAPÍTULO VI – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho (Arts. 710 a 721)
CAPÍTULO VII – Das Penalidades (Arts. 722 a 733)
CAPÍTULO VIII – Disposições Gerais (Arts. 734 e 735)
TÍTULO IX – Do Ministério Público do Trabalho (Arts. 736 a 762)
CAPÍTULO I – Disposições Gerais (Arts. 736 a 739)
CAPÍTULO II – Da Procuradoria da Justiça do Trabalho (Arts. 740 a 754)
CAPÍTULO III – Da Procuradoria de Previdência Social (Arts. 755 a 762)
TÍTULO X – Do Processo Judiciário do Trabalho (Arts. 763 a 910)
CAPÍTULO I – Disposições Preliminares (Arts. 763 a 769)
CAPÍTULO II – Do Processo em Geral (Arts. 770 a 836)
CAPÍTULO III – Dos Dissídios Individuais (Arts. 837 a 855-A)
CAPÍTULO III-A – Do Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial (Arts. 855-B a 855-E)
CAPÍTULO IV – Dos Dissídios Coletivos (Arts. 856 a 875)
CAPÍTULO V – Da Execução (Arts. 876 a 892)
CAPÍTULO VI – Dos Recursos (Arts. 893 a 902)
CAPÍTULO VII – Da Aplicação das Penalidades (Arts. 903 a 908)
CAPÍTULO VIII – Disposições Finais (Arts. 909 e 910).
TÍTULO XI – Disposições Finais e Transitórias (Arts. 911 a 922)
APÊNDICES
Índice Remissivo
Índice das Súmulas do TST
Sergio Pinto Martins é Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.