Livro Impresso
Coleção Prática Forense-Prática Tributária - 6ª Edição 2024
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ISBN:
9788553622054
- Edição: 6|2024
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 194
- Publicação: 24/01/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,34 kg
- Dimensões: 17 X 24
A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário. Neste livro, são analisados os seguintes temas: a ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária; a ação anulatória de débito fiscal; o mandado de segurança; a ação de consignação em pagamento; a ação de repetição de indébito; os embargos à execução; a exceção de pré-executividade; a medida cautelar fiscal; a execução fiscal; a apelação; os embargos de declaração; os agravos; e os recursos no STJ e no STF. Certamente, esta obra irá enriquecer aformação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia tributária. Data de fechamento: 23-11-2023.
Capítulo I – Ações de iniciativa do contribuinte
1. Introdução
2. Como determinar a ação cabível
3. Procedimento de cobrança e ação específica para cada etapa
4. Ação declaratória de inexistência de relação
5. Ação anulatória de débito fiscal
6 Mandado de segurança
7. Ação de consignação em pagamento
8. Ação de repetição de indébito
9. Embargos à execução
10. Exceção de pré-executividade
Capítulo II – Ação de iniciativa do Fisco
1. Medida cautelar fiscal
2. Execução Fiscal
Capítulo III – Recursos
1. Aspectos práticos gerais
2. Apelação
3. Embargos de declaração
4. Agravos
5. Recursos no STJ e no STF
Referências