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21/03/2025Coleção Esquematizado - Direito Constitucional - 29ª Edição 2025
-
ISBN:
9788553628131
- Edição: 29|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 1576
- Publicação: 21/03/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 3,02 kg
- Dimensões: 17 X 24
Direito Constitucional Esquematizado – 29ª edição (2025)
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O Direito Constitucional é um dos pilares do ordenamento jurídico, sendo essencial para estudantes, concurseiros e profissionais da área. No Grupo GEN, você encontra a 29ª edição do Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza, obra referência no estudo da disciplina.
Com abordagem didática, atualizada e esquematizada, este livro é ideal para quem busca aprendizado aprofundado e direcionado para concursos públicos, OAB e prática jurídica.
O que é Direito Constitucional?
O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que estuda os princípios e normas fundamentais que estruturam o Estado, os direitos e deveres dos cidadãos, e a organização dos poderes. Sua compreensão é essencial para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e demais operadores do Direito.
Principais temas abordados
1. Constituição e Poder Constituinte
Entenda os princípios fundamentais da Constituição e as bases estruturais do Estado brasileiro.
2. Direitos e Garantias Fundamentais
Estudo completo sobre os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos assegurados pela Constituição.
3. Organização do Estado e dos Poderes
Análise detalhada da estrutura do Estado e das funções do Executivo, Legislativo e Judiciário.
4. Controle de Constitucionalidade
Os principais mecanismos para garantir a supremacia da Constituição e a segurança jurídica no país.
5. Jurisprudência Atualizada do STF e STJ
A nova edição traz julgados recentes que impactam a interpretação e aplicação do Direito Constitucional.
Livro, e-book e recursos complementares
No Grupo GEN, você tem acesso a essa obra em diferentes formatos para otimizar seus estudos:
✔ Livro físico: ideal para consulta e anotações durante a preparação.
✔ E-book: acessível em qualquer dispositivo, garantindo flexibilidade no aprendizado.
✔ Recursos digitais: mapas mentais, questões comentadas e materiais complementares para aprofundamento.
Por que escolher Pedro Lenza e o Grupo GEN?
✔ Obra referência há mais de duas décadas no ensino do Direito Constitucional.
✔ Conteúdo atualizado com as mais recentes mudanças legislativas, por jurisprudência e doutrina.
✔ Abordagem esquematizada, facilitando a compreensão e a memorização (palavras-chave, recursos gráficos, formato dinâmico).
✔ Linguagem clara, fácil e direta, proporcionando a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor.
✔ Contém questões de provas de concursos ao final dos capítulos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, a fixação dos temas e a autoavaliação do aprendizado.
✔ indispensável para graduação, OAB, concursos públicos e prática jurídica.
Uma Homenagem Especial
Mais uma Homenagem Especial
Uma Nova Homenagem Especial
Mais uma Nova Homenagem Especial
Agradecimentos
Nota do Autor à 29.ª Edição
Apresentação à 1.ª Edição
1. (NEO)CONSTITUCIONALISMO
2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO
3. HERMENÊUTICA: MUTAÇÃO X REFORMA. REGRAS X PRINCÍPIOS. “DERROTABILIDADE”. POSTULADOS NORMATIVOS. CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO
4. PODER CONSTITUINTE
5. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
6. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
7. DIVISÃO ESPACIAL DO PODER — ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
8. SEPARAÇÃO DE “PODERES” — TEORIA GERAL
9. PODER LEGISLATIVO
10. PODER EXECUTIVO
11. PODER JUDICIÁRIO
12. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
13. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
14. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
15. DIREITOS SOCIAIS
16. NACIONALIDADE
17. DIREITOS POLÍTICOS
18. PARTIDOS POLÍTICOS
19. ORDEM SOCIAL
20. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
21. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Referências
Pedro Lenza
Chamado pelo jornal Tribuna do Direito de “o advogado do best-seller”, o Autor, graduado pela PUC-SP, é mestre e doutor pela USP. Visiting Scholar pela Boston College Law School. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Membro do IBDP e do IBDC. Palestrante convidado por todo o País. Advogado e Parecerista.