- Formato: Impresso
- Páginas: 1200
- Publicação: 20/05/2026
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,50 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
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Lançamento
Lançamento previsto para
20/05/2026Código Penal Comentado - 26ª Edição 2026
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ISBN:
9788530998967
- Edição: 26|2026
- Editora: Forense
26ª edição revista, atualizada e reformulada, com projeto gráfico dinâmico, acesso facilitado e conteúdo otimizado.
A obra assegura ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas, com análise das alterações legislativas ocorridas em 2025 e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores.
Com quadros sinópticos, mapas conceituais e conteúdos complementares acessados por QR Codes, o Código Penal Comentado favorece uma compreensão mais ampla e articulada da matéria. Aliado ao estudo integrado de outras ciências criminais, conduz o raciocínio do leitor, oferecendo ao estudante uma visão abrangente dos temas analisados e, ao profissional, uma rica fonte de consulta para o cotidiano forense.
A experiência acumulada pelo autor no magistério, em cursos de graduação e pós-graduação, bem como na preparação para concursos públicos, sustenta a construção de um conteúdo acadêmico sólido e consistente, refletindo em uma produção jurídico-literária de 38 títulos.
Índice Sistemático do Código Penal
Tábua de Abreviaturas
Código Penal – Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Referências Bibliográficas
Apêndice 1 – Súmulas
Apêndice 2 – PL da Dosimetria
1129 Apêndice 3 – PL das Penas de Crimes Patrimoniais (PL 3.780/2023)
Índice Alfabético-Remissivo
Obras do Autor
O autor é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (turma de 1985), onde se especializou em Processo (1988-1989). É Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). É Livre-Docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004).
Professor Associado na cadeira de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde atua nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Pesquisa nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Criminologia e Direito da Infância e Juventude.
É Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando na 16ª Câmara Criminal. Foi Conselheiro da Escola Paulista da Magistratura (gestão de 2024-2025) e Coordenador dos Cursos de Pós-graduação lato sensu de Direito Processual Penal (2001-2006) e de Direito Penal (2020-2021). Coordenou a área de Execução Penal (2022-2023).
É autor de 38 obras de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia e Direito da Infância e Juventude, coordenador e organizador de quatro obras de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Atualizador do Tratado de Direito Penal de Frederico Marques.
Desde 2020, conduz o podcast Conversando com o Nucci, um dos mais ouvidos na área das ciências criminais.