- Formato: Impresso
- Páginas: 1112
- Publicação: 20/02/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,51 kg
- Dimensões: 17 X 24,5
Livro Impresso
Código Penal Comentado - 19ª Edição 2026
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ISBN:
9786559778324
- Edição: 19|2026
- Editora: Atlas
Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, apresentamos a 19ª edição do Código Penal Comentado.
Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores.
Este material será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, sendo de fundamental importância para aqueles que almejam prestar concursos públicos, já que a obra abrange, de forma didática e aprofundada, os temas que envolvem o Código Penal como um todo, permitindo, portanto, uma visão ampla e sistêmica.
Parte Geral
Título I – Da Aplicação da Lei Penal
Título II – Do Crime
Título III – Da Imputabilidade Penal
Título IV – Do Concurso de Pessoas
Título V – Das Penas
Título VI – Das Medidas de Segurança
Título VII – Da Ação Penal
Título VIII – Da Extinção da Punibilidade
Parte Especial
Título I – Dos Crimes contra a Pessoa
Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio
Título III – Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
Título IV – Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Título V – Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
Título VI – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Título VII – Dos Crimes contra a Família
Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública
Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública
Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Disposições Finais
Obras Citadas e Pesquisadas
Índice Remissivo
Pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália). Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Formado pela National Defense University (Estados Unidos). Especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019). É palestrante em congressos e universidades em todo o País. Autor de diversas obras. Embaixador de Cristo.