- Formato: Impresso
- Páginas: 416
- Publicação: 04/02/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,27 kg
- Dimensões: 11,5 X 15,5
Livro Impresso
Código Civil - Legislação Saraiva de Bolso - 7ª Edição 2026
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ISBN:
9786551770364
- Edição: 7|2026
- Editora: SaraivaJur
Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO.
A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet.
Este volume é composto pelo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002), pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei n. 4.657, de 4-9-1942), pelo Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024), por Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do STJ.
Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.
Conheça os outros títulos:
Apresentação
Nota dos Organizadores
Índice Sistemático do Código Civil
Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Legislação Selecionada
Decreto-lei n. 4.657, de 4-9-1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)
Decreto n. 9.830, de 10-6-2019 (LINDB – regulamento)
Lei n. 15.040, de 9-12-2024 (Marco Legal dos Seguros)
Súmulas
Supremo Tribunal Federal
Vinculantes
Superior Tribunal de Justiça
Índice Alfabético-Remissivo do Código Civil e da Legislação Selecionada
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas
Grupo Editorial Nacional | Saraiva