- Formato: Impresso
- Páginas: 416
- Publicação: 04/02/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,27 kg
- Dimensões: 11,5 X 15,5
Livro Impresso
Código Civil - Legislação Saraiva de Bolso - 7ª Edição 2026
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ISBN:
9786551770364
- Edição: 7|2026
- Editora: SaraivaJur
Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem o orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO.
A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet.
Este volume é composto pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943) e traz, no texto da CLT, notas de transcrição de Súmulas do TST e OJs.
Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.
Conheça os outros títulos:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
CÓDIGO PENAL
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Apresentação
Nota dos Organizadores
Índice Sistemático do Código Civil
Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Legislação Selecionada
Decreto-lei n. 4.657, de 4-9-1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)
Decreto n. 9.830, de 10-6-2019 (LINDB – regulamento)
Lei n. 15.040, de 9-12-2024 (Marco Legal dos Seguros)
Súmulas
Supremo Tribunal Federal
Vinculantes
Superior Tribunal de Justiça
Índice Alfabético-Remissivo do Código Civil e da Legislação Selecionada
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas
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