Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025

PARTE GERAL

LIVRO I – DAS PESSOAS

TÍTULO I – Das Pessoas Naturais

TÍTULO II – Das Pessoas Jurídicas

TÍTULO III – Do Domicílio

LIVRO II – DOS BENS

TÍTULO ÚNICO – Das Diferentes Classes de Bens

LIVRO III – DOS FATOS JURÍDICOS

TÍTULO I – Do Negócio Jurídico

TÍTULO II – Dos Atos Jurídicos Lícitos

TÍTULO III – Dos Atos Ilícitos

TÍTULO IV – Da Prescrição e da Decadência

TÍTULO V – Da Prova

PARTE ESPECIAL

LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

TÍTULO I – Das Modalidades das Obrigações

TÍTULO II – Da Transmissão das Obrigações

TÍTULO III – Do Adimplemento e Extinção das Obrigações

TÍTULO IV – Do Inadimplemento das Obrigações

TÍTULO V – Dos Contratos em Geral

TÍTULO VI – Das Várias Espécies de Contrato

TÍTULO VII – Dos Atos Unilaterais

TÍTULO VIII – Dos Títulos de Crédito

TÍTULO IX – Da Responsabilidade Civil

TÍTULO X – Das Preferências e Privilégios Creditórios

LIVRO II – DO DIREITO DE EMPRESA

TÍTULO I – Do Empresário

TÍTULO I-A – Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

TÍTULO II – Da Sociedade

TÍTULO III – Do Estabelecimento

TÍTULO IV – Dos Institutos Complementares

LIVRO III – DO DIREITO DAS COISAS

TÍTULO I – Da Posse

TÍTULO II – Dos Direitos Reais

TÍTULO III – Da Propriedade

TÍTULO IV – Da Superfície

TÍTULO V – Das Servidões

TÍTULO VI – Do Usufruto

TÍTULO VII – Do Uso

TÍTULO VIII – Da Habitação

TÍTULO IX – Do Direito do Promitente Comprador

TÍTULO X – Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese

TÍTULO XI – Da Laje

LIVRO IV – DO DIREITO DE FAMÍLIA

TÍTULO I – Do Direito Pessoal

TÍTULO II – Do Direito Patrimonial

TÍTULO III – Da União Estável

TÍTULO IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada

LIVRO V – DO DIREITO DAS SUCESSÕES

TÍTULO I – Da Sucessão em Geral

TÍTULO II – Da Sucessão Legítima

TÍTULO III – Da Sucessão Testamentária

TÍTULO IV – Do Inventário e da Partilha

LIVRO COMPLEMENTAR – Das Disposições Finais e Transitórias

Anderson Schreiber

Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Professor da Fundação Getulio Vargas – FGV. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pesquisador Visitante do Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado e parecerista.

Flávio Tartuce

Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP. Coordenador e Professor Titular permanente do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito. Coordenador e Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Diretor da Escola Superior da Advocacia e Conselheiro Seccional da OABSP. Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a Reforma do Código Civil. Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo.

José Fernando Simão

Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Vice-Presidente do IBDCONT. Jurista da comissão de Reforma do Código Civil nomeada pelo Senado Federal.

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Desembargador do TJRJ, Doutor e Mestre em Direito pela UNESA. Professor emérito da EMERJ. Professor titular de Direito Civil do IBMEC. Professor permanente do mestrado e doutorado da UNESA. Relator da Subcomissão de Direito das Coisas da Comissão de Juristas nomeados pelo Senado Federal para a Reforma do Código Civil.

Mário Luiz Delgado

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Professor dos cursos de pós-graduação da COGEAE – Coordenadoria-Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUCSP, da Escola Paulista de Direito (EPD), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Membro da Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a Reforma do Código Civil. Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo.