- Formato: Impresso
- Páginas: 392
- Publicação: 07/10/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,64 kg
- Dimensões: 16 X 23
Livro Impresso
Ações Imobiliárias - 1ª Edição 2026
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ISBN:
9788530997991
- Edição: 1|2026
- Editora: Forense
O Direito Imobiliário é um dos ramos mais dinâmicos e relevantes do ordenamento jurídico brasileiro, dada a centralidade das transações envolvendo bens imóveis na economia nacional. Esta obra apresenta uma análise clara, sistematizada e atual das principais ações judiciais ligadas ao tema – como usucapião, adjudicação compulsória, imissão na posse, ação reivindicatória, entre outras –, sempre com atenção à correlação entre o direito material e o processo.
Com foco especial nas demandas mais recorrentes na prática forense, o livro examina tanto os procedimentos especiais quanto aqueles submetidos ao rito comum. Além disso, também destaca uma tendência contemporânea importante: o afastamento do monopólio estatal da jurisdição em matérias imobiliárias e mobiliárias.
Entre essas soluções, analisa-se a desjudicialização do cumprimento forçado e da resolução do compromisso de compra e venda pelo promissário comprador, tanto para loteamentos urbanos quanto para aquisição de unidades em construções sob regime de incorporação. Abordam-se também a possibilidade do reconhecimento extrajudicial da usucapião imobiliária, a utilização da mediação e da arbitragem para definição de indenizações em procedimentos de desapropriação, além da viabilidade da consignação em pagamento extrajudicial.
Destinada a profissionais, estudantes e operadores do direito que buscam compreender com profundidade e objetividade as nuances do Direito Imobiliário, esta obra se diferencia por aliar conteúdo teórico sólido à realidade cotidiana dos tribunais e cartórios.
PARTE I – AÇÕES RELATIVAS À PROPRIEDADE
Capítulo 1 – GENERALIDADES
Capítulo 2 – AÇÃO REIVINDICATÓRIA
Capítulo 3 – AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
Capítulo 4 – RESOLUÇÃO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA POR INADIMPLEMENTO
Capítulo 5 – AÇÃO DE USUCAPIÃO
Capítulo 6 – AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
Capítulo 7 – AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
Capítulo 8 – AÇÃO REVOCATÓRIA (PRINCIPAL OU INCIDENTAL
PARTE II - AÇÕES RELATIVAS AO DIREITO DE VIZINHANÇA
Introdução
Capítulo 1 – AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES
Capítulo 2 – AÇÃO DE DEMARCAÇÃO
Capítulo 3 – AÇÃO DE DIVISÃO
Capítulo 4 – TAPUMES E PAREDES DIVISÓRIAS
Capítulo 5 – AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
Capítulo 6 – AÇÃO DE DANO INFECTO
PARTE III - AÇÕES POSSESSÓRIAS
Capítulo 1 – GENERALIDADES
Capítulo 2 – OS INTERDITOS POSSESSÓRIOS DE MANUTENÇÃO, REINTEGRAÇÃO E PROIBIÇÃO
Capítulo 3 – ALGUNS INCIDENTES REGISTRÁVEIS NOS INTERDITOS
PARTE IV - AÇÕES LOCATÍCIAS
Capítulo 1 – GENERALIDADES
Capítulo 2 – AÇÃO DE DESPEJO
Capítulo 3 – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
Capítulo 4 – EXECUÇÃO DA SENTENÇA DE DESPEJO
Capítulo 5 – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
Capítulo 6 – AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
Capítulo 7 – AÇÃO RENOVATÓRIA
Bibliografia
Índice de fluxogramas
HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
Professor Titular Emérito da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em direito. Desembargador aposentado do TJMG. Advogado. Parecerista.
HELENA LANNA FIGUEIREDO
Doutoranda e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutoranda em Direito pela Università Degli Studi di Verona (Itália). Mestre em Direito Civil/Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada.