- Formato: Impresso
- Páginas: 512
- Publicação: 16/03/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,77 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
A Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por Artigo - 15ª Edição 2026
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ISBN:
9788530999285
- Edição: 15|2026
- Editora: Forense
A obra Lei do Inquilinato comentada artigo por artigo é, sem sombra de dúvida, um clássico da literatura brasileira sobre Direito Imobiliário. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, fruto de sua participação decisiva na elaboração da legislação, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro certamente poderá auxiliar juízes, advogados, estudantes e todos os que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários, que encontrarão as respostas que procuram para melhor defender seus direitos.
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO DAS EDIÇÕES ANTERIORES
LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991
TÍTULO I – DA LOCAÇÃO
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Das Disposições Especiais
TÍTULO II – DOS PROCEDIMENTOS
Capítulo I – Das Disposições Gerais
Capítulo II – Das Ações de Despejo
Capítulo III – Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação
Capítulo IV – Da Ação Revisional de Aluguel
Capítulo V – Da Ação Renovatória
TÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
FORMULÁRIOS/MODELOS
DIREITO SUMULAR E ENUNCIADOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BIBLIOGRAFIA
RELAÇÃO DE FORMULÁRIOS/MODELOS
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
Sócio do Escritório de Advocacia Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados, de agosto de 2008 até o seu falecimento, em 19 de junho de 2020. 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro até 28 de abril de 2008. Foi membro efetivo do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou na Magistratura em 1994, representando o 5º Constitucional da Advocacia, que exerceu durante 33 anos no Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade Candido Mendes e de pós-graduação em Direito Civil da Universidade Estácio de Sá. Professor Emérito de Direito Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio e da FGV-Rio, de Direito Imobiliário Pertencente ao Quadro de Árbitros da Associação Comercial do Rio de Janeiro, da Firjan e da Câmara Brasil-Canadá. Coautor do Projeto de Lei da atual Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Exerceu, de 1970 a 1994, o cargo de Consultor Jurídico da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro e da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil. Fundador, 1º Presidente e Presidente de Honra da Associação dos Advogados do Direito Imobiliário (ABAMI). Fundador e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Sócio Honorário da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI). Foi agraciado com a Medalha JK, conferida pelo CONFECI e pelo CRECI-RJ. Portador, entre outras, das Medalhas do Mérito Judiciário, do Mérito Militar, do Mérito da Justiça Eleitoral, do Mérito da Justiça do Trabalho, do Pacificador, Medalha Tiradentes, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e Pedro Ernesto, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Membro Titular do IAB e do IMB. Diretor Cultural da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e do Instituto dos Magistrados Brasileiros.