Livro Impresso
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
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ISBN:
9786559647477
- Edição: 12|2023
- Editora: Forense
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42202851
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A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos.
- Formato: Impresso
- Páginas: 624
- Publicação: 08/03/2023
- Capa: Brochura
- Peso: 0,85 kg
- Dimensões: 16 X 23
O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.
De acordo com: • Emenda Constitucional nº 116/2022
- Atualização dos valores estabelecidos na Lei de Licitações – Decreto 11.317/2022
- Plano de contratações anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – Decreto 10.947/2022
- Regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio – Decreto 11.246/2022
- Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras – Portaria SEGES/ME 938/2022
- Procedimentos de seleção de imóveis para locação – Instrução Normativa SEGES/ME 103/2022
- Licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica – Instrução Normativa SEGES/ME 96/2022
- Regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta Instrução Normativa SEGES/ME 98/2022
Capítulo 1 Licitação
Capítulo 2 Temas Especiais de Licitações
Capítulo 3 Contratos Administrativos
Capítulo 4 Temas Especiais de Contratos Administrativos
Referências Bibliográficas
Apêndice
Sumário completo disponível aqui.
Rafael Oliveira
Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado – do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ. Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex- Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.