Livro Impresso
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1
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ISBN:
9788530990626
- Edição: 13|2020
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 1024
- Publicação: 26/05/2020
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,49 kg
- Dimensões: 17 X 24
Comentários aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. Com visão abrangente, Guilherme Nucci traz a inter-relação entre leis penais e processuais penais especiais com as normas gerais existentes no Código Penal e no Código de Processo Penal.
Ao fazer essa inter-relação, Nucci integra, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal e a jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros.
Com críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei, o livro Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Volume 1 apresenta as alterações nos principais artigos das leis que tratam dos seguintes temas: identificação criminal, drogas, crimes hediondos, violência doméstica, crimes eleitorais e interceptação telefônica.
Além disso, apresenta dois novos temas, com a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, na parte que trata da Ação Penal Originária.
Abuso de Autoridade
Ação Penal Originária
Atribuições da Polícia Federal
Biossegurança
Combustíveis
Computador
Consumidor
Contravenções Penais
Crimes Eleitorais
Discriminação de Gravidez
Discriminação de Portadores de HIV
Discriminação Racial
Drogas
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Falência
Genocídio
Hediondos
Identificação Criminal
Idoso
Interceptação Telefônica
Investigação Criminal Conduzida por Delegado de Polícia
Lei Geral da Copa
Licitações
Locação de Imóveis Urbanos
Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
Propriedade Industrial
Proteção a Vítimas e Testemunhas (Delação Premiada)
Segurança Nacional
Sigilo Financeiro
Terrorismo
Torcedor
Transplantes
Violência Doméstica
Referências Bibliográficas
Índice Remissivo
Obras do Autor
Sumário completo disponível aqui.
Guilherme Nucci
É bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. É Livre-Docente em Direito Penal pela PUC/SP na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação - mestrado e doutorado. Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal.