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E-Book Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais - 3ª Edição 2022
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ISBN:
9786559645602
- Edição: 3|2022
- Editora: Método
Lei de Drogas – Aspectos Penais e Processuais segue a metodologia adotada em “Crime Organizado” (https://www.grupogen.com.br/crime-organizado-9788530993030) e trata de assuntos relacionados à crimes em espécie, aplicação das penas, delação premiada e imputabilidade penal, persecução penal e efeitos da condenação.
Em sintonia com o que há de mais moderno na doutrina e na jurisprudência para a solução dos problemas corriqueiros pertinentes à aplicação da Lei de Droga, este livro está de acordo com:
- Supremo Tribunal Federal: RE 603.616/RO
- Supremo Tribunal de Justiça: HC 598.051/SP
- Lei n° 14.322/2022
Introdução
Capítulo I – Crimes em Espécie
Capítulo II – Aplicação das Penas, Delação Premiada e Imputabilidade Penal
Capítulo III – Persecução Penal e Efeitos da Condenação
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Cleber Masson
Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial no Curso G7 Jurídico (www.g7juridico.com.br). Palestrante e conferencista em todo o Brasil.
Vinícius Marçal
Promotor de Justiça em Goiás. Professor do VipJus. Autor de livros jurídicos. Foi delegado de polícia no Distrito Federal, professor do Curso G7 Jurídico e examinador de diversos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público.
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