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Livro Impresso

Jurisdição E Execução Na Tradição Romano-Canônica

  • ISBN:

    9788530924294

  • Edição: 3|2006
  • Editora: Forense

Ovidio

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103348
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Se tivermos presentes as origens romano-canônicas de nosso Direito e de seus institutos fundamentais, perceberemos logo que essa limitação nas formas e instrumentos destinados à tutela jurisdicional dos direitos é inteiramente coerente com o conceito r...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 224
  • Publicação: 13/11/2006
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,45 kg
  • Dimensões:

Se tivermos presentes as origens romano-canônicas de nosso Direito e de seus institutos fundamentais, perceberemos logo que essa limitação nas formas e instrumentos destinados à tutela jurisdicional dos direitos é inteiramente coerente com o conceito romano de jurisdição, concebida como simples jurisdictio, desprovida de imperium, exercida através do procedimento privado da actio, com exclusão, precisamente, das duas funções mais nobres desenvolvidas pelo praetor romano, através dos interditos, quais sejam, a tutela executiva e a mandamental.
Embora nosso propósito, ao tratar das ações executivas, oriente-se igualmente no sentido de uma fundamentação dogmática do instituto, com vista à sua utilização forense, o objetivo principal desta obra está orientado para a busca de suas raízes e compromissos históricos, numa tentativa de revelar, a partir da tradição jurídica romano-canônica, os pressupostos doutrinários que acabaram mantendo, no Direito moderno, o conceito romano de jurisdição, entendido como declaração de direito.

Índice
Introdução
Capítulo I - O Estado da Questão na Doutrina Brasileira
Capítulo II - Conceito Romano de Jurisdição e a Jurisdição na Doutrina Moderna
Capítulo III - Direito Real e Obrigação, Categorias Constantes desde o Direito Romano
Capítulo IV - Obligatio, Actio, Condemnatio
Capítulo V - Natureza e Função da Litis Contestatio
Capítulo VI - Metamorfose da Obrigação
Capítulo VII - Ônus Reais e Obrigações Propter Rem
Capítulo VIII - Direito Romano Cristão do Período Bizantino
Capítulo IX - O Racionalismo Moderno e a Ciência do Processo
Capítulo X - "Pessoalização" do Direito Real na Ciência do Processo
Capítulo XI - Títulos Executivos Extrajudiciais e Autonomia da Execução
Capítulo XII - O "Mundo Jurídico" e o Direito como Relação
Capítulo XIII - "Ação" Processual e Ações de Direito Material
Capítulo XIV - Função Executiva e Tutela Interdital
Capítulo XV - Ciência do Processo e História

Ovídio A. Baptista da Silva é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor dos cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).