Livro Impresso
Jurisdição Constitucional
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ISBN:
9788530987176
- Edição: 6|2019
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 592
- Publicação: 08/08/2019
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,05 kg
- Dimensões: 17 X 24
A Constituição, o Direito e a Democracia. Jurisdição Constitucional, de Lenio Luiz Streck, apresenta a relação entre Constituição, Direito e Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito.
Por que ler Jurisdição Constitucional?
A jurisdição torna-se ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso – a existência e a recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais.
Este livro é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional, da democracia e da Constituição, sua base normativa.
Capítulo 1 – As matrizes do constitucionalismo e as formas de controle de constitucionalidade
Capítulo 2 – O direito no Brasil: do império ao processo constituinte de 1986-1988
Capítulo 3 – O modelo de justiça constitucional no Brasil pós-1988
Capítulo 4 – O modelo de jurisdição constitucional no brasil
Segunda Parte – O controle concentrado de constitucionalidade
Capítulo 5 – Ação declaratória de constitucionalidade (adc), ação de inconstitucionalidade por omissão (ado) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (adpf): as inovações no sistema de controle de constitucionalidade concentrado brasileiro pós-1988
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Lenio Luiz Streck
Doutor em Direito do Estado (UFSC). Pós-Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa). Membro Catedrático da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros e do Observatório da Jurisdição Constitucional do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Âncora do programa Direito e Literatura, da TV Justiça. Colunista da Rádio Justiça, com o programa Compreender Direito. Professor Emérito da Emerj. Professor Titular da Unisinos-RS e da Unesa-RJ. Professor Visitante de universidades brasileiras e estrangeiras. Autor de mais de 40 livros e 250 artigos em revistas especializadas em diversas línguas. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Criador da CHD – Crítica Hermenêutica do Direito. Coordenador do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.