Livro Impresso
Processo Tributário
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ISBN:
9786559772339
- Edição: 14|2022
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 648
- Publicação: 08/03/2022
- Capa: Brochura
- Peso: 0,88 kg
- Dimensões: 16 X 23
Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.
O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.
Além disso, temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para extinguir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos.
1 Noções Fundamentais
2 Princípios Jurídicos do Processo Tributário
3 Processo Administrativo Tributário
4 Processo Judicial Tributário
Bibliografia
Índice Remissivo
Índice Onomástico
Sumário completo disponível aqui.
Hugo Machado Segundo
Bacharel em Direito (UFC, 2000), Mestre em Direito (UFC, 2005) e Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR, 2009). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.
E-mail: hugo.segundo@ufc.br
Site: www.direitoedemocracia.blogspot.com
Twitter: @hugosegundo
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