• Entrega Imediata
  • Frete Grátis

Livro Impresso

Curso de Direito Aduaneiro

  • ISBN:

    9786559644155

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Forense

Solon Sehn

R$  277,00
In stock
SKU
42200731
ou em até 10x de R$ 27,70
< >
Direito Aduaneiro com uma visão teórica e pragmática. Este livro analisa as relações de coordenação e de subordinação e estuda o Imposto de Importação, o Imposto de Exportação, o IPI, PIS-Cofins, Cide Combustíveis, Taxa do Siscomex e o ICMS.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 640
  • Publicação: 25/02/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,95 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, entre outras questões, a classificação fiscal de mercadorias, Curso de Direito Aduaneiro traz, ainda, lançamento tributário, infrações e penalidades aduaneiras e regimes aduaneiros especiais, por meio de um roteiro seguro, atual e objetivo.

 

Por que ter Curso de Direito Aduaneiro?

Este livro considera não apenas as construções doutrinárias existentes no país e no Direito Comparado, mas também a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no plano internacional, do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

Capítulo I – Direito Aduaneiro

Capítulo II – Tributos Aduaneiros

Capítulo III – Pagamento e Repetição Do Indébito

Capítulo IV – Regimes Aduaneiros Especiais

Capítulo V – Infrações e Penalidades

Capítulo VI – Regimes Aduaneiros Especiais

Capítulo VII – Infrações e Penalidades

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

Solon Sehn

Advogado, graduado em Direito pela UFPR, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais  (Carf), representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Membro da Câmara de Assuntos Legislativos e Tributários da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Professor conferencista no curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Professor convidado das especializações em direito aduaneiro da Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba) e em direito da aduana e do comércio exterior da Univali, entre outras instituições de ensino.