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E-book - Curso de Direito Tributário Brasileiro

  • ISBN:

    9786559646524

  • Edição: 4|2023
  • Editora: Forense

Marcus Abraham

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42202288
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Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 544
  • Publicação: 29/11/2022

Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática, e está dividido em quatro partes:

Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;

Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;

Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;

Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.

Parte I – Finanças Públicas no Sistema Tributário

Parte II – Normas Gerais Tributárias

Parte III – Tributos em Espécie

Parte III – Tributos em Espécie

 

Sumário completo disponível aqui

Marcus Abraham

Professor-associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa e Pós-doutorado em Direito pela UFRJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Tributário pela UCAM. MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

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