e-Book
E-book - Curso de Direito Tributário Brasileiro
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ISBN:
9786559642854
- Edição: 3|2022
- Editora: Forense
Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está organizado em quatro partes:
Parte I: tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas;
Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de ter um capítulo dedicado à tributação internacional;
Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;
Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes, administrativa e judicial, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.
Parte I – Finanças Públicas no Sistema Tributário
Capítulo 1 – Finanças Públicas e Tributação
Capítulo 2 – Tributo
Capítulo 3 – Sistema Tributário Nacional
Parte II – Normas Gerais Tributárias
Capítulo 4 – Princípios Constitucionais Tributários
Capítulo 5 – Fontes do Direito Tributário
Capítulo 6 – Vigência, Eficácia, Aplicação e Interpretação do Direito Tributário
Capítulo 7 – Obrigação Tributária
Capítulo 8 – Sujeitos na Tributação
Capítulo 9 – Crédito Tributário
Capítulo 10 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
Capítulo 11 – Proteção e Recuperação do Crédito Tributário
Capítulo 12 – Infrações, Crimes e Sanções em Matéria Tributária
Capítulo 13 – Tributação Internacional
Parte III – Tributos em Espécie
Capítulo 14 – Impostos
Capítulo 15 – Taxas
Capítulo 16 – Empréstimos Compulsórios
Capítulo 17 – Contribuições
Parte IV – Processo Tributário
Capítulo 18 – Processo Tributário
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Marcus Abraham
Professor-associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa e Pós-doutorado em Direito pela UFRJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Tributário pela UCAM. MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
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