• Entrega Imediata

e-Book

E-Book - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

  • ISBN:

    9788522493012

  • Edição: 2|2015
  • Editora: Atlas

Kiyoshi Harada e Leonardo Musumecci Filho

De: R$ 80,00 Por: R$ 68,00
In stock
SKU
4215397
ou em até 3x de R$ 22,67
< >
Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários. Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Có
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 346
  • Publicação: 03/09/2015
Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários. Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Código Penal e da Lei nº 8.137/90 concernentes a crimes contra a ordem tributária à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.

Temas correlatos, como a prejudicialidade da ação penal, a tentativa de crime, a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo a qualquer tempo, a evolução legislativa, a retroatividade benigna, entre outros, também são analisados nesta obra.

Obra de consulta para os advogados, os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os operadores do direito que militam na área do Direito Tributário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Prefácio à 2a edição, xi
Prefácio, xiii

1     Direito Tributário (Kiyoshi Harada), 1
1.1 Introdução, 1
1.1.1    Conceito, 1
1.1.2    Posição enciclopédica do Direito Tributário, 3
1.1.3    Autonomia do Direito Tributário, 4
1.1.4    Relacionamento do Direito Tributário com outros ramos do Direito, 4
1.2 Tributos, 5
1.2.1    Conceito, 5
1.2.2    Fato gerador determina a espécie tributária, 6
1.2.3    Espécies de tributos, 7
1.2.3.1    Impostos, 8
1.2.3.1.1    Impostos Federais, 9
1.2.3.1.2    Impostos Estaduais, 16
1.2.3.1.3    Impostos Municipais, 19
1.2.3.2    Taxas, 24
1.2.3.3    Contribuição de melhoria, 25
1.2.3.4    Empréstimos compulsórios, 25
1.2.3.5    Contribuições sociais, 26
1.2.3.5.1    Contribuições sociais do art. 149 da CF, 27
1.2.3.5.2    Contribuições sociais do art. 195 da CF, 31
1.2.3.5.3    Contribuições sociais diversas, 35
1.3 Noções breves sobre fato gerador, obrigação tributária e crédito tributário, 45
1.3.1    Fato gerador da obrigação tributária, 46
1.3.2    Nascimento da obrigação tributária, 49
1.3.3    Crédito tributário, 49
1.3.3.1    Constituição definitiva do crédito tributário, 49
1.3.3.2    Lançamento tributário, 50
1.3.3.3    Suspensão do crédito tributário, 52
1.3.3.4    Extinção do crédito tributário, 52
1.3.3.5    Exclusão do crédito tributário, 57
1.4 Infração tributária, 58
1.4.1    Conceito, 58
1.4.2    Sua distinção com o crime, 59
1.4.3    Responsabilidade por infração, 59
1.4.4    Denúncia espontânea, 61
1.5    Evasã    o e elisão tributária, 62
1.5.1    Adequação terminológica, 62
1.5.2    Conceito de evasão tributária, 62
1.5.2.1    Modalidade de evasão, 63
1.5.2.1.1    Sonegação, 63
1.5.2.1.2    Fraude, 64
1.5.2.1.3    Conluio, 64
1.5.2.1.4    Simulação, 64
1.5.3    Conceito de elisão e seu papel fundamental, 65
1.5.3.1    Medidas antielisivas, 66
1.5.3.2    Exame da Lei Complementar no 104, de 10-1-2001, 66

2     Princípios Constitucionais Tributários (Kiyoshi Harada), 69
2.1 Princípio discriminador de rendas tributárias, 69
2.2 Princípio da legalidade, 70
2.3 Princípio da irretroatividade, da anterioridade e da nonagesimidade, 71
2.4 Princípio da isonomia, 72
2.5 Princípio da capacidade contributiva, 73
2.6 Princípio da vedação de efeito confiscatório, 74
2.7 Princípio da imunidade recíproca, 74
2.8 Princípio da imunidade genérica de impostos e de contribuição previdenciária, 75
2.9 Princípio da imunidade de tráfego interestadual e intermunicipal, 77
2.10 Princípio da uniformidade geográfica, 78
2.11 Princípio da igualdade de tratamento dos títu


Gustavo Moreno Polido

Graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas

Pós

graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Pós

graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Pós

graduando em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV Law)

Advogado

Autor de artigos relacionados a Direito Penal e Direito Penal Econômico


Kiyoshi Harada

Mestrando em Processo Civil pela UNIP

Especialista em Teoria Geral do Processo pela UNIP

Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento para Formados Especializados pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp), turma de 1967

Especialista em Direito Tributário e em Ciências das Finanças (hoje Direito Financeiro) pela mesma faculdade

Professor de Direito Tributário, Financeiro e Administrativo em cursos de pós

graduação lato sensu em várias instituições de ensino superior

Professor de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, entidade complementar à Universidade de São Paulo

Procurador do Município de São Paulo aposentado, tendo sido diretor do Departamento de Desapropriações e procurador

chefe da Consultoria Jurídica da Procuradoria

Geral do Município de São Paulo, cargo no qual se aposentou

Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos e Legislativos da Fiesp (Conjur), membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Municipal, membro da Asociación Interamericana de la Tributación, com sede em Rosário (Argentina)

Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e membro do Conselho Editorial de várias revistas jurídicas

Parecerista em matéria de Direito Público

Sócio

fundador da Harada Advogados Associados, especializada no atendimento empresarial,

Sócio

fundador e secretário

geral do Instituto de Direito Comparado Brasil

Japão

Sócio

fundador e presidente do Cepejur (Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos)

Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ)

Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)

Acadêmico da Academia Paulista de Direito

Parecerista em Direito Público

Tem 22 obras coletivas, e de mais de 400 artigos, teses e monografias publicados em revistas especializadas de grande circulação

Cidadão Paulistano em 2011


Leonardo Musumecci Filho

Especialista em Processo penal pela UniFMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas)

Professor dos cursos de graduação e de pós

graduação da UniFMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas)

Professor também do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e do Complexo Jurídico Idejur

É o advogado titular do escritório Musumecci Filho Advogados Associados, com atuação nas mais diversas áreas do Direito Penal, com ênfase no Direito Penal Empresarial

É parecerista no campo do Direito Penal Empresarial

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.