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Livro Impresso

Curso de Direito Tributário Brasileiro

  • ISBN:

    9786559649617

  • Edição: 5|2024
  • Editora: Forense

Marcus Abraham

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42203440
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Este manual completo do Direito Tributário é organizado em cinco partes: Parte 1: Introdução; Parte 2: Normas Gerais da tributação; Parte 3: Todos os tributos em espécie; Parte 4: Direito Tributário Processual; e Parte 5: Reforma Tributária.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 528
  • Publicação: 12/03/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,83 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.

Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:

Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;

Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;

Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;

Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.

Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.

Parte I – Finanças Públicas no Sistema Tributário

Capítulo 1 – Finanças Públicas e Tributação

Capítulo 2 – Tributo

Capítulo 3 – Sistema Tributário Nacional

Parte II – Normas Gerais Tributárias

Capítulo 4 – Princípios Constitucionais Tributários

Capítulo 5 – Fontes do Direito Tributário

Capítulo 6 – Vigência, Eficácia, Aplicação e Interpretação do Direito Tributário

Capítulo 7 – Obrigação Tributária

Capítulo 8 – Sujeitos na Tributação

Capítulo 9 – Crédito Tributário

Capítulo 10 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário

Capítulo 11 – Proteção e Recuperação do Crédito Tributário

Capítulo 12 – Infrações, Crimes e Sanções em Matéria Tributária

Capítulo 13 – Tributação Internacional

Parte III – Tributos em Espécie

Capítulo 14 – Impostos

Capítulo 15 – Taxas

Capítulo 16 – Empréstimos Compulsórios

Capítulo 17 – Contribuições

Parte IV – Processo Tributário

Capítulo 18 – Processo Tributário

Parte V – Reforma Tributária

Capítulo 19 – Reforma Tributária sobre o Consumo (EC nº 132/2023)

Bibliografia

É Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Foi Procurador da Fazenda Nacional (2000-2012). Foi advogado de escritório de advocacia e de empresa multinacional (1992-2000). Pós-Doutorado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ (2019). Pós-Doutorado em Direito na Universidade de Lisboa (2018). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2000). MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/ CEE (1998). Graduado em Administração (1996) e em Direito (1992) pela Universidade Candido Mendes. É Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Diretor-Geral da EMARF para o biênio 2021-2023. Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Faculdade de Direito da UERJ – NEFIT/UERJ desde 2010. É autor de diversos livros jurídicos, dentre eles este Curso de Direito Tributário Brasileiro, 5ª edição, Editora Forense, 2024; Curso de Direito Financeiro Brasileiro, 7ª edição, Editora Forense, 2023; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada, 3ª edição, Editora Forense, 2021; Raízes Judaicas do Direito, 1ª edição, Editora Forense, 2021; Teoria dos Gastos Fundamentais – Orçamento Público Impositivo, 1ª edição, Editora Almedina, 2021. É autor de mais de 100 artigos e capítulos de livros, publicados nos mais diversos meios, inclusive em jornais de grande circulação e no exterior.