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E-Book - Direito Tributário - Estudos em Homenagem

  • ISBN:

    9788530985844

  • Edição: 1|2019
  • Editora: Forense

Rodrigo Brunelli Machado, Guilherme Kluck Gomes e Michel Haber Neto

De: R$ 84,00 Por: R$ 79,80
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1219063
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Em memória de grandes nomes. Direito Tributário – Estudos em Homenagem é uma coletânea de artigos sobre temas jurídicos de interesse dos principais setores da economia brasileira, produzida por advogados do escritório do Ulhôa Canto, Rezende e Advogados.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 384
  • Publicação: 15/03/2019

Em memória de grandes nomes. Direito Tributário – Estudos em Homenagem é uma coletânea de artigos sobre temas jurídicos de interesse dos principais setores da economia brasileira, produzida por advogados do escritório do Ulhôa Canto, Rezende e Advogados.

 

Para comemorar 60 anos de existência do escritório, os sócios-fundadores contribuíram na elaboração de algumas das principais leis tributárias do país, como o Código Tributário Nacional, de 1966.

 

Para servir como exemplo de profissionalismo para as futuras gerações, o livro ainda conta com um ensaio de Condorcet Rezende sobre a vida e os pensamentos do sócio Gilberto de Ulhôa Canto.

 

É importante saber que Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados continua ligado ao desenvolvimento da política fiscal do Brasil, participando ativamente de discussões sobre a reforma do sistema tributário brasileiro.

Capítulo 1 - Gilberto de Ulhôa Canto: Um Artesão do Direito

Capítulo 2 - Tratamento das Permutas pela Legislação do Imposto de Renda

Capítulo 3 - O Regime de Tributação das Controlled Foreign Companies para Pessoas Físicas: Perspectivas para o Brasil

Capítulo 4 - Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões em Decorrência de Modificações da Legislação Tributária: Estudo de Casos do Setor Elétrico Brasileiro

Capítulo 5 - Regras Brasileiras de Tributação de Lucros de Controladas e Coligadas Estrangeiras

Capítulo 6 - Depósito de Ações de Companhia Brasileira para Fins de Emissão de Depositary Receipts: Hipótese que não Enseja o Pagamento de Imposto de Renda no Brasil

Capítulo 7 - Indenização de Danos Emergentes e o Imposto de Renda

Capítulo 8 - Transferência da Titularidade de Quotas de Fundo de Investimento Fechado, em Razão de Incorporação – Não Incidência de Imposto de Renda

Capítulo 9 - Os Reflexos no Diferimento da Tributação de Receitas e Lucros Auferidos por Pessoas Jurídicas que Celebram Contrato com Empresa Estatal Posteriormente Privatizada

Capítulo 10 - Arbitragem Tributária: Desafios Relacionados ao Controle de Precedentes e à Garantia da Isonomia

Capítulo 11 - Tratamento Fiscal das Receitas Decorrentes de Incorporação Imobiliária Optante pelo Regime Especial de Tributação Instituído pela Lei Nº 10.931/2004

Capítulo 12 - A não Incidência de ICMS sobre os Valores Recebidos pela Distribuidoras de Energia Elétrica a Título da Subvenção Econômica Prevista na Lei Nº 10.604/2002

Capítulo 13 - Participação nos Lucros ou Resultados: Direito dos Trabalhadores ou Desafio para as Empresas?

Capítulo 14 - Breves Comentários sobre o Tratamento Tributário a ser Dispensado à Variação Cambial Registrada por Pessoas Jurídicas Brasileiras Relativa a Participações Societárias no Exterior, por Ocasião da Alienação do Investimento

Capítulo 15 - O ITCMD nas Hipóteses de Conexão com o Exterior – Artigo 155, § 1º, Inciso III, Alíneas “A” E “B”, da Constituição Federal de 1988

Capítulo 16 - Imposto de Renda Em Transferência de Modalidade de Registro de Capital Estrangeiro no Brasil de Investimento Estrangeiro Direto para Portfólio

Capítulo 17 - Mudança de Residência Fiscal para o Exterior – Análise de Critérios Adotados para a Caracterização da não Residência no País

Capítulo 18 - Aspectos Tributários das Fusões e Aquisições: Pontos de Atenção para o Negociador da Operação

Capítulo 19 - O Tratamento Fiscal Dispensado Ao Ágio (Goodwill) Pago Pelo Acionista Controlador Na Aquisição De Participação Societária De Acionistas Minoritários

Capítulo 20 - O Grupo Econômico E A Responsabilidade Tributária Solidária Prevista No Art. 124, Inciso I, Do Código Tributário Nacional

Capítulo 21 - Breves Considerações Sobre A Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental – Tcfa

Organizadores

Rodrigo Brunelli Machado

Mestre em Tributação Internacional (LL.M.) pela Leiden University. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT). Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor de Direito Tributário do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

 

Guilherme Kluck Gomes

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA).

 

Michel Haber Neto

Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário (LL.M.) pela Harvard Law School (HLS). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Harvard Law Academic Fellow de 2016. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).


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