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E-Book - Direito Tributário

  • ISBN:

    9788597015690

  • Edição: 28|2018
  • Editora: Atlas

VITTORIO CASSONE

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O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteri...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 424
  • Publicação: 28/02/2018

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. 

Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.

Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013); e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmente na 15ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).

Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem. Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos:

 

PARTE GERAL – conceitos gerais

1. Introdução ao Direito Tributário

2. Fontes do Direito Tributário

3. Tributo e sua classificação (com notas sobre Contribuições)

4. Princípios constitucionais tributários

5. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero

6. Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador

7. Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária

8. Responsabilidade tributária

9. Crédito tributário

PARTE ESPECIAL – trata dos impostos

10. II (com ênfase na parte prática alfandegária)

11. IE

12. IR

13. IPI

14. IOF

15. ITR

16. ITBI

17. ICMS

18. IPTU

19. ITIV

20. ISS

21. IPVA


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Vittorio Cassone

É advogado e professor do ensino superior, formado pela PUC/SP. Professor do Centro de Extensão Universitária de São Paulo, sob a coordenação do prof. Ives Gandra da Silva Martins. Lecionou no curso de pós-graduação lato sensu da Universidade Católica de Brasília, sob a coordenação do prof. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. Formado técnico contábil pelo Colégio Campos Salles (1966). Foi professor das Faculdades Campos Salles/SP nas disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária (1981 a 1991). Foi procurador da Fazenda Nacional de categoria especial (2000 a 2009). É autor dos livros Interpretação no Direito Tributário (2004) e Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013) e coautor (principal) do livro Processo Tributário: teoria e prática, publicados pela Editora Atlas.

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