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Livro Impresso

Curso de Direito Tributário Brasileiro

  • ISBN:

    9788530987572

  • Edição: 17|2020
  • Editora: Forense

Sacha Calmon

De: R$ 189,00 Por: R$ 141,75
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1219090
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Direito Tributário por Sacha Calmon: referência na área. O livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, apresenta estudos que transcendem a disciplina e está atualizado com a MP do Contribuinte Legal (Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019).
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 664
  • Publicação: 21/11/2019
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,22 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Direito Tributário por Sacha Calmon: referência na área. O livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, apresenta estudos que transcendem a disciplina e está atualizado com a MP do Contribuinte Legal (Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019).

 

Fruto da experiência do autor, este livro está dividido em duas partes: a primeira é dedicada à Filosofia do Direito e faz uma reflexão sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social, já a segunda traz, com uma visão ampla e abrangente, um estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito.

 

Além disso, Calmon apresenta estudo de cada dispositivo da Constituição Federal que possui repercussão direta no Direito Tributário e faz uma análise exauriente do Direito Tributário que habita o Código Tributário Nacional, bem como das leis complementares posteriores, sem descuidar da análise estrutural dos impostos do nosso sistema tributário.

 

Abreviaturas e Siglas Usadas

Parte I - A Sociedade, o Direito, o Estado e o Tributo

Capítulo I – O Objeto do Direito

Capítulo II – O Direito como Objeto

Capítulo III – O Objeto do Direito Tributário e o Direito Tributário como Objeto

Capítulo IV – O Estado e suas Funções

Parte II - O Direito Tributário que está na Constituição

Capítulo I – O Direito Tributário da Constituição

Capítulo II – Os Princípios Gerais do Sistema Tributário da Constituição

Capítulo III – A Lei Complementar como Agente Normativo Ordenador do Sistema Tributário e da Repartição das Competências Tributárias

Capítulo IV – Outras Regras de Repartição de Competências Tributárias

Capítulo V – Limitações ao Poder de Tributar – Imunidades e Temas Afins

Capítulo VI – Princípios Constitucionais em Matéria Tributária: Explícitos, Derivados e Conexos

Capítulo VII – As Imunidades Genéricas

Capítulo VIII – Os Impostos da União, os Princípios e Vedações que lhes são Próprios

Capítulo X – Os Impostos dos Municípios, Princípios e Vedações que lhes São Próprios

Capítulo XI – A Repartição das Receitas Tributárias

Parte III - O Direito Tributário que está no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares Subsequentes

Capítulo I – O Código Tributário Nacional e o Sistema Tributário Nacional

Capítulo II – O Conceito de Tributo

Capítulo III – As Espécies Tributárias: Os Impostos, as Taxas e as Contribuições

Capítulo IV – A Competência Tributária

Capítulo V – Os Impostos no CTN

Capítulo VI – Impostos Federais

Capítulo VII – Impostos Estaduais

Capítulo VIII – Impostos Municipais

Capítulo IX – As Taxas no CTN

Capítulo X – As Contribuições de Melhoria no CTN

Capítulo XI – Conceito, Vigência, Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária

Capítulo XII – A Obrigação Tributária, Sujeitos Ativos e Passivos e a Responsabilidade Tributária Segundo o Código Tributário Nacional

Capítulo XIII – A Constituição do Crédito Tributário e a Disciplina do Lançamento Segundo o CTN – Tipos de Lançamento

Capítulo XIV – A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Capítulo XV – A Extinção do Crédito Tributário

Capítulo XVI – A Exclusão do Crédito Tributário

Capítulo XVII – Garantias e Privilégios – Administração Tributária – Certidões Negativas

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui

 

Sacha Calmon

O Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho é autor de todos conhecido. Ex-Titular da cátedra de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, alia à experiência e ao pendor intelectual do acadêmico uma experiência de vinte e oito anos no campo profissional.

Com efeito, além de advogado militante, com clínica fiscal voltada a pareceres e a advocacia especializada em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, o autor já foi Procurador-Chefe, da Procuradoria Fiscal do Estado de Minas Gerais, e Juiz Federal.

Portanto, a obra reflete o autor e sua experiência no executivo, no judiciário e na advocacia.

O livro, que ora vem a lume, completa a coleção de obras do autor, fruto de sua maturidade jurídica.

Desde Aliomar Baleeiro, com o seu prestigiado Curso, não se via obra tão completa sobre o Direito Tributário brasileiro.