Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Vol. 1

Título I – Fundamentos do Direito Penal

Capítulo I – Direito Penal

Capítulo II – Síntese Histórica do Pensamento Jurídico-Penal

Capítulo III – Princípios Fundamentais do Direito Penal

Capítulo IV – Teoria da Lei Penal

Capítulo V – Direito Penal Internacional

Capítulo VI – Bem Jurídico-Penal

Título II – Teoria Jurídica do Delito

Capítulo VII – Conceito de Delito

Capítulo VIII – Ação e Omissão

Capítulo IX – Teorias da Imputação Objetiva do Resultado

Capítulo X – Delito como Ação Típica

Capítulo XI – Delito como Ação Ilícita

Capítulo XII – Delito como Ação Culpável

Capítulo XIII – Etapas da Realização do Delito

Capítulo XIV – Sujeitos do Delito – Responsabilidade Penal da Pessoa

Capítulo XV – Concurso de Pessoas

Capítulo XVI – Unidade e Pluralidade delitiva (Concurso de Delitos)

Capítulo XVII – Graduação do injusto e da culpabilidade – Teoria das Circunstâncias

Título III – Consequências Jurídicas do Delito

Capítulo XVIII – Teoria dos Fins da Pena

Capítulo XIX – Penas Privativas de Liberdade

Capítulo XX – Penas Restritivas de Direitos

Capítulo XXI – Pena de Multa

Capítulo XXII – Determinação da Pena

Capítulo XXIII – Suspensão Condicional da Pena

Capítulo XXIV – Livramento Condicional

Capítulo XXV – Efeitos da Condenação e Reabilitação

Capítulo XXVI – Medidas de Segurança

Título IV – Punibilidade e Causas de Extinção

Capítulo XXVII – Condições Objetivas de Punibilidade e Escusas Absolutórias

Capítulo XXVIII – Causas de Extinção da Punibilidade

Capítulo XXIX – Ação Penal

Índice Alfabético-Remissivo

Sumário completo disponível aqui.

Luiz Regis Prado

Professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Do Ministério Público do Paraná. Jurista.