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TEORIA DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS Aplicação Modelo Metodológico Pós-Positivista ao Dto do Trabalho

  • ISBN:

    9788522479641

  • Edição: 1|2013
  • Editora: Atlas

André Araújo Molina

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O livro inaugurou uma nova fase do Direito do Trabalho brasileiro, inserindo-o no modelo pós-positivista, principalmente utilizando o princípio da proporcionalidade para ponderar princípios jurídicos nos casos de colisão. O autor faz uma intersecção
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 272
  • Publicação: 04/07/2013
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,54 kg
  • Dimensões: 17 X 24
O livro inaugurou uma nova fase do Direito do Trabalho brasileiro, inserindo-o no modelo pós-positivista, principalmente utilizando o princípio da proporcionalidade para ponderar princípios jurídicos nos casos de colisão. O autor faz uma intersecção entre a teoria e a prática, ao revisar criticamente as decisões judiciais mais recentes e demonstrar com exemplos práticos a utilização do novo modelo teórico.

Para melhor exposição das teses e a conclusão da teoria proposta, a obra foi dividida em várias etapas. Inicialmente, faz um inventário das principais fases da ciência jurídica, apontando as características das suas três grandes fases: jusnaturalismo, juspositivismo e pós-positivismo. O Capítulo 2 estuda as constituições brasileiras, a fim de demonstrar que a atual de 1988 adotou a fórmula política do estado democrático de direito, linha ideológica que é harmonizadora das ideologias liberal e social.

O Capítulo 3 analisa a decorrência imediata da normatividade dos princípios jurídicos que é a sua eficácia nas relações entre particulares, no que se convencionou chamar de eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Já o Capítulo 4 demonstra a formação histórica e a evolução do Direito do Trabalho.

A constitucionalização do Direito do Trabalho é o tema do Capítulo 5. O texto discute a inserção do ramo especializado na interpretação constitucional pós-moderna, através da aplicação do método pós-positivista, com a utilização dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade como métodos adequados de solução para os conflitos entre regras e princípios, autonomamente entre si.

Leitura complementar para as disciplinas Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Teoria do Direito do Trabalho e Metodologia do Direito do Trabalho dos cursos de graduação e especialização em Direito. Também é leitura extremamente relevante para os operadores jurídicos da área trabalhista, pois o livro trata com ineditismo e cientificidade a adoção do método pós-positivista para o Direito do Trabalho, acenando para o futuro desse ramo jurídico, na medida em que o modelo metodológico referido foi adotado pelo Supremo Tribunal Federal e tende a disseminar-se pelos Tribunais trabalhistas do país.
Prefácio, xi
Apresentação, xvii
Introdução, 1

1 A Ciência Jurídica, 5
1.1 Evolução da ciência jurídica, 5
1.2 Jusnaturalismo, 6
1.3 Positivismo jurídico, 12
1.4 Pós-positivismo, 22
1.4.1 A posição de Ronald Dworkin, 24
1.4.2 A posição de Robert Alexy, 28
1.4.3 A posição de Willis Santiago Guerra Filho, 32
1.4.4 Mecanismos de interpretação e aplicação do Direito para o pós-positivismo, 36
1.4.5 Razoabilidade, 38
1.4.6 Proporcionalidade, 43
1.4.7 Conflito entre regra e princípio, 45

2 A Fórmula Política Constitucional como Vetor Interpretativo, 51

3 Direitos Fundamentais, 65
3.1 Conceito e conteúdo material, 65
3.2 A dignidade da pessoa humana, 69
3.3 Eficácia horizontal dos direitos fundamentais, 78
3.3.1 Introdução, 78
3.3.2 Movimentos de confluência entre os sistemas jurídicos público e privado, 81
3.3.3 Desenvolvimento da teoria na Alemanha, 84
3.3.3.1 A posição de Claus-Wilhelm Canaris, 88
3.3.3.2 A posição de Jörg Neuner, 92
3.3.4 Desenvolvimento da teoria em Portugal, 95
3.3.5 Desenvolvimento da teoria na Espanha, 101
3.3.6 Desenvolvimento da teoria nos Estados Unidos da América, 108
3.3.7 O panorama brasileiro, 111
3.3.7.1 Ineficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, 111
3.3.7.2 Eficácia indireta e aplicabilidade mediata, 112
3.3.7.3 Eficácia direta e aplicabilidade imediata, 114
3.3.7.4 Teoria eclética ou mista, 117
3.3.7.5 Posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal, 120
3.3.7.6 Posição adotada pela jurisprudência trabalhista, 123
3.4 Princípio da proibição do retrocesso social, 127
3.5 Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: a nossa tese, 134

4 Considerações sobre o Direito do Trabalho, 143
4.1 Formação histórica e evolução do Direito do Trabalho, 143
4.2 O futuro do Direito do Trabalho brasileiro – algumas notas, 154
4.3 Princípios do Direito do Trabalho, 159
4.3.1 Princípio da proteção, 161
4.3.2 Princípio da indisponibilidade de direitos, 163
4.3.3 Princípio da primazia da realidade, 167
4.3.4 Princípio da continuidade da relação de emprego, 168
4.4 Aplicação dos princípios na visão da doutrina e jurisprudência trabalhista, 169
4.5 Visão panorâmica do Direito estrangeiro, 185
4.5.1 Argentina, 185
4.5.2 Uruguai, 187
4.5.3 Venezuela, 188
4.5.4 Chile, 192
4.5.5 Espanha, 194
4.5.6 Portugal, 196
4.5.7 Projeto de Código-Tipo de Direito do Trabalho na América Latina, 200

5 Constitucionalização do Direito do Trabalho, 203
5.1 A aplicação do modelo met


André Araújo Molina

É doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.

Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23a Região e professor visitante em outros cursos de especialização.

Juiz do Trabalho Titular no TRT da 23a Região.

Coautor de obras jurídicas e autor de dezenas de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.