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PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS

  • ISBN:

    9788522493739

  • Edição: 4|2015
  • Editora: Atlas

Sergio Pinto Martins

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4215184
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A questão sobre participação dos empregados nos lucros das empresas tem movimentado as empresas e os sindicatos, sugerindo, em decorrência, inúmeros debates. Diante das várias medidas provisórias que sobre ela foram publicadas, havia necessidade de se ...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 208
  • Publicação: 28/11/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,42 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A questão sobre participação dos empregados nos lucros das empresas tem movimentado as empresas e os sindicatos, sugerindo, em decorrência, inúmeros debates. Diante das várias medidas provisórias que sobre ela foram publicadas, havia necessidade de se fazer um estudo de conjunto, tratando não só da previsão constitucional e sua evolução, como também da legislação ordinária, além dos diversos conceitos que devem ser analisados.

 

Essas entre outras razões motivaram a publicação deste livro, cuja elaboração foi fruto de pesquisas do autor sobre a participação nos lucros, que verificou conceitos, analisou o Direito Comparado, além de ter participado de seminários e outros eventos sobre o tema.

 

Aborda a participação nos lucros desde sua concepção histórica, analisa sua natureza jurídica, o problema da desvinculação da remuneração e autoaplicabilidade do inciso XI da art. 7º da Lei Maior. O autor completa a abordagem enfocando ainda o conceito de lucros e resultados, bem como as vantagens e desvantagens do sistema, estudando as medidas provisórias que foram editadas, além das várias características nelas contidas.

 

Livro de referência para profissionais da área de Recursos Humanos, juízes, advogados e todos que militam na área trabalhista. Leitura complementar para a disciplina Direito do Trabalho do curso de Direito, bem como para os cursos de Economia e Administração de Empresas.

 


Sergio Pinto Martins

 

Doutor e livre

 

docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP

 

Mestre em Direito Tributário

 

Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e em Direito do Trabalho pela USP

 

Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas

 

 

Desembargador do TRT da 2ª Região

 

Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp)

 

Autor de outros 41 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista e previdenciária, publicados pela Atlas