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E-Book - DIREITO DO TRABALHO

  • ISBN:

    9788597000122

  • Edição: 16|2015
  • Editora: Atlas

Pedro Paulo Teixeira Manus

R$ 94,00
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4215646
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É o Direito do Trabalho matéria que consta dos currículos não só dos Cursos Jurídicos, mas igualmente de outras áreas, como as Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, Administração e, ainda, de outros cursos de formação universitária. Entretanto, a
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 377
  • Publicação: 28/07/2015
É o Direito do Trabalho matéria que consta dos currículos não só dos Cursos Jurídicos, mas igualmente de outras áreas, como as Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, Administração e, ainda, de outros cursos de formação universitária. Entretanto, a bibliografia que existe entre nós é dirigida aos alunos das Faculdades de Direito, os quais já têm certa formação jurídica, adquirida nos primeiros anos de estudo específico. Tal fato gera nos autores, igualmente de formação jurídica, uma tendência de utilizar termos técnicos que dificultam a exata compreensão de suas lições por pessoas estranhas ao mundo jurídico. Assim, duas preocupações básicas nortearam o autor: reunir um sumário que fosse a síntese dos vários programas da matéria nos cursos em que é ministrada no País e utilizar uma linguagem simples e direta, sem perder a precisão terminológica. O livro compreende, entre outros, o estudo dos seguintes temas:

- Direito individual e coletivo do trabalho - Contrato de trabalho; empregado; empregador - Salário e remuneração - Extinção do contrato de trabalho - Normas de proteção ao trabalho - Direito sindical - Direito constitucional do trabalho - Autonomia privada coletiva - Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas - Globalização, terceirização e flexibilização do contrato de trabalho

Reportando-se constantemente à CLT, servindo-se de exemplos e situações práticas, e remetendo o leitor à bibliografia especializada, busca o autor dar a mais ampla compreensão dos vários institutos do Direito do Trabalho e das soluções dos problemas daí decorrentes. Ao final de cada capítulo, encontra-se uma bateria de questões e exercícios, cuja finalidade é dirigir o estudo de modo a efetuar a verificação de aprendizagem.

Livro-texto para a disciplina Direito do Trabalho dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Economia. Leitura recomendada para profissionais da área trabalhista das empresas, sindicatos e órgãos representativos de empregados e empregadores.
Apresentação, xvii

Nota do autor à 14ª edição, xix

Parte I – Parte Geral, 1
1 Conceito de direito do trabalho, 3
Verificação de aprendizagem, 5

2 Evolução histórica do direito do trabalho, 7
2.1 O direito do trabalho no Brasil, 10
Verificação de aprendizagem, 13

3 Fontes do direito do trabalho, 15
3.1 Fontes de origem estatal, 16
3.2 Fontes de origem internacional, 17
3.2.1 A organização internacional do trabalho, 17
3.3 Fontes de origem contratual, 18
Verificação de aprendizagem, 19

4 Natureza do direito do trabalho, 20
Verificação de aprendizagem, 23

5 Denominação da disciplina, 25
Verificação de aprendizagem, 27

6 Relações do direito do trabalho com outros ramos do direito e áreas afins, 28
Verificação de aprendizagem, 31

7 Interpretação no direito do trabalho, 32
7.1 Técnicas de interpretação, 34
7.2 Hierarquia das normas e formas de interpretação, 35
7.2.1 Teoria da acumulação e do conglobamento, 37
7.3 Eficácia da lei trabalhista, 39
7.3.1 Eficácia da lei no tempo, 39
7.3.2 Eficácia da lei no espaço, 40
7.4 Manutenção do ordenamento jurídico harmônico, 40
7.4.1 A aplicação da lei e os princípios de direito, 42
Verificação de aprendizagem, 44

Parte II – Direito Individual e Coletivo do Trabalho, 45

8 Sujeitos do contrato de trabalho, 47
8.1 A dignidade da pessoa humana e os sujeitos do contrato de trabalho, 47
8.2 A relação patrão-empregado e sua natureza, 49
8.3 O empregado, 51
8.3.1 O empregado urbano, 51
8.3.2 O empregado rural, 53
8.3.3 O empregado doméstico, 55
8.4 Outras formas de prestação de serviços, 57
8.4.1 O trabalhador autônomo, 57
8.4.2 O trabalhador eventual, 58
8.4.3 O trabalhador temporário, 59
8.4.4 O pequeno empreiteiro, 59
8.4.5 Cooperativa de trabalho, 60
8.5 Nacionalização do trabalho, 63
8.6 O empregador, 65
8.6.1 O empregador urbano, 66
8.6.2 O empregador rural, 69
8.6.3 O Estado empregador, 70
8.6.4 O grupo econômico e a responsabilidade solidária, 72
8.6.5 Grupo econômico vertical e grupo econômico por coordenação, 74
Verificação de aprendizagem, 75

9 Contrato individual de trabalho, 77
9.1 Formação do contrato de trabalho, 77
9.2 Identificação profissional, 81
9.3 Duração do contrato de trabalho, 83
9.3.1 Novo contrato a prazo – Lei nº 9.601/98, 86
9.4 Duração da jornada de trabalho, 87
9.5 Períodos de repouso no contrato de trabalho, 91
9.5.1 Intervalos não remunerados, 92
9.5.2 Intervalos remunerados, 95
9.5.2.1 Repouso semanal remunerado, 9


Pedro Paulo Teixeira Manus

Livre

docente em Direito do Trabalho pela PUC

SP

Doutor em Direito do Trabalho pela PUC

SP

Mestre em Direito do Trabalho pela USP

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho na 2ª Região

Juiz convocado do Tribunal Superior do Trabalho (1997)

Juiz corregedor auxiliar no TRT da 2ª Região (1994/1996)

Juiz do TRT da 2ª Região (1992/2007)

Titular da Cadeira nº 60 da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Titular da Cadeira nº 75 da Academia Paulista de Direito

Professor titular de Direito do Trabalho da PUC

SP

Coordenador do curso de especialização em Direito do Trabalho da PUC

SP

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