Livro Impresso

DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO TRABALHO

  • ISBN:

    9788522456901

  • Edição: 1|2010
  • Editora: Atlas

Flávia Piovesan e Luciana Paula Vaz de Carvalho

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4210010
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Objetiva este livro avançar no diálogo entre o Direito do Trabalho e os Direitos Humanos, enfocando temas centrais do Direito do Trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos. Estruturado em duas partes, a Parte I dedica-se ao estudo do direito ao

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 368
  • Publicação: 11/01/2010
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,50 kg
  • Dimensões: 17 X 24
Objetiva este livro avançar no diálogo entre o Direito do Trabalho e os Direitos Humanos, enfocando temas centrais do Direito do Trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos.

Estruturado em duas partes, a Parte I dedica-se ao estudo do direito ao trabalho à luz dos princípios e fundamentos dos direitos humanos. Examina o direito ao trabalho e a proteção dos direitos sociais nos planos internacional e constitucional; a dignidade do trabalhador e políticas públicas; os direitos fundamentais nas relações de trabalho; e a proteção jurídica do emprego.

É a partir dessa análise que se transita à Parte II da obra, que tem por objeto os direitos humanos a dignidade do trabalhador, com destaque aos temas da justiça, da igualdade e da proibição da discriminação. O direito à igualdade, o combate à discriminação nas relações de trabalho, a erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo, a proteção da pessoa com deficiência, liberdade sindical, meio ambiente do trabalho e trabalho decente são os temas enfrentados.
Prefácio (Pedro Paulo Teixeira Manus)
Nota das coordenadoras

Parte I ¿ TRABALHO E DIREITOS HUMANOS: PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS

1     Direito ao Trabalho e a Proteção dos Direitos Sociais nos Planos Internacional
e Constitucional
    Flávia Piovesan

2     Dignidade do Trabalhador e Políticas Públicas: Perspectivas no Âmbito do
Estado Ético
    Juliane Caravieri Martins Gamba

3     Os Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
    João Filipe Moreira Lacerda Sabino

4     A Centralidade do Direito ao Trabalho e a Proteção Jurídica ao Emprego
    Renato de Sousa Resende

Parte II ¿ DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE DO TRABALHADOR: JUSTIÇA,
IGUALDADE E PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO

5     O Direito Humano à Igualdade, o Direito do Trabalho e o Princípio da
Igualdade
    Luciana Caplan

6     Discriminação nas Relações de Trabalho
    Luiz Marcelo F. de Góis

7     O Trabalho como Direito Humano da Pessoa com Deficiência
    Zélia Maria Cardoso Montal

8     A Violação à Dignidade da Criança e do Adolescente no Trabalho Infantil.
Normas e Ações de Proteção
    Luciana Paula Vaz de Carvalho

9     O Trabalho Penoso e a Dignidade da Pessoa Humana
    Victor Hugo Nazário Stuchi

10     Trabalho Escravo: Vilipêndio à Dignidade Humana
    Nicanor Fávero Filho

11     A Liberdade Sindical como Concretização dos Direitos da Pessoa Humana do
Trabalhador
    Maria Cristina Cintra Machaczek

12     Meio Ambiente do Trabalho e a Dignidade do Cidadão Trabalhador
    Fábio de Assis F. Fernandes

13     Trabalho Decente sob a Perspectiva dos Direitos Humanos
    Marcos César Amador Alves


Flávia Piovesan

Visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000)

Visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005)

Visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg

2007 e 2008)

Atualmente é Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (2009

2011)

Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC

SP

Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós Graduação da PUC

SP, PUC

PR e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha)

Procuradora do Estado de São Paulo

Membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Autora de artigos publicados em jornais e revistas jurídicos e de dezenas de livros sobre direitos humanos


Luciana Paula Vaz de Carvalho

Mestranda em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós

graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós

graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes

Advogada

Professora universitária