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DIREITOS E AÇÕES DO EMPREGADOR

  • ISBN:

    9788522492985

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Cintia Yazigi

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Esta obra instrui o leitor sobre a identificação de falta grave cometida pelo empregado e suas consequências no universo empresarial, notadamente quando o empregador é prejudicado pelo empregado, moral e materialmente. Demonstram-se direitos do empre
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 248
  • Publicação: 24/10/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,30 kg
  • Dimensões: 14 X 21
Esta obra instrui o leitor sobre a identificação de falta grave cometida pelo empregado e suas consequências no universo empresarial, notadamente quando o empregador é prejudicado pelo empregado, moral e materialmente. Demonstram-se direitos do empregador, incluindo o de pleitear a respectiva indenização por danos morais e materiais ocasionados pelo empregado.

O texto também sugere ao empregador a formalização de obrigações contratuais pactuadas, para acompanhar o avanço do direito do trabalho internacional, estabelecendo as melhores condições para acordos contratuais e termos de compromissos.

O livro aponta, através de pronunciamentos jurisprudenciais e doutrinários, modalidades de ações judiciais trabalhistas que podem ser movidas pelo empregador em desfavor do empregado, buscando a obtenção de direito legalmente garantido. Essas ações englobam, entre várias hipóteses, a retomada de um bem imóvel, a devolução de um bem móvel, a indenização por uma obrigação não cumprida ou por um prejuízo provocado pelo empregado e sofrido pelo empregador.

Obra de referência para juízes, advogados, procuradores e profissionais que trabalham na área de recursos humanos e/ou que militam no foro trabalhista. Recomendado também para empregadores, pessoas físicas e jurídicas, sindicatos e gestores trabalhistas. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Empresarial dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Prefácio, xi
Introdução, 1

1 A Falta Grave Cometida pelo Empregado, 5
1    Improbidade, 8
2    Incontinência de conduta e mau procedimento, 14
3    Negociação habitual, 16
4    Condenação criminal, 19
5    Desídia, 21
6    Embriaguez habitual ou em serviço, 24
7    Violação de segredo da empresa, 29
8    Ato de indisciplina ou de insubordinação, 31
9    Abandono de emprego, 35
10    Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensa física contra qualquer pessoa, 39
11    Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensa física contra o empregador e superiores hierárquicos, 43
12    Da prática constante de jogos de azar, 46
13    Atos atentatórios contra a segurança nacional, 50

2 Dano Moral e Dano Material Praticados pelo Empregado, 51
1    Parâmetros legais, 52
2    Identificação e definição de dano moral, 56
3    Configuração do dano moral, 63
4    Formas e efeitos do dano moral, 65
5    Assédio moral e sexual, 70
6    Atos discriminatórios, 74

3 Das Obrigações Contratuais, 87
1    Termo de compromisso, 87
2    Acordo de não concorrência, 93
3    Acordo de não solicitação, 98
4    Acordo de confidencialidade, 100
5    Acordo de conservação de bens, 106
6    Desconto salarial, 106
7    Atos e condenações criminais do empregado, 108

4 As Ações Judiciais contra o Empregado na Justiça do Trabalho, 114
1    Ação trabalhista, 114
2    Ação monitória, 127
3    Ação de prestação de contas, 140
4    Ação possessória, 145
5    Ação revisional, 151
6    Ação de consignação em pagamento, 157
7    Ação cautelar e tutela antecipada, 172
8    Denunciação da lide e ação de regresso, 183
9    Inquérito judicial para apuração de falta grave, 192
10    Reconvenção, 198
11    Ação rescisória, 207
12    Valor da indenização, 217
13    A litigância de má-fé, 221
14    Prescrição, 226

Referências, 229


Cintia Yazigi

Bacharel em Direito e pós

graduada em Direito Empresarial do Trabalho pela Universidade Mackenzie (SP)

Advogada, sócia e coordenadora da área trabalhista do Tess Advogados

Possui mais de 24 anos de experiência na área trabalhista, defendendo e prestando consultoria para empresas nacionais e internacionais

Publicou vários artigos na área trabalhista com temas inovadores e polêmicos

Palestrante e coautora em livros de direito do trabalho, advocacia do trabalho e direito empresarial do trabalho