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DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Um Debate Atual

  • ISBN:

    9788522493678

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Marco Antônio César Villatore

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A pesquisa científica de vários doutrinadores e pesquisadores, vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Rio G...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 280
  • Publicação: 12/12/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,48 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A pesquisa científica de vários doutrinadores e pesquisadores, vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade de Barcelona (Espanha), Universidade La Sapienza (Itália) e na Universidade da Tuscia (Itália), resultou nos estudos agora postos a lume, demonstrando a relevância do estudo do Direito Internacional do Trabalho, em especial a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Esta obra tem o condão de reunir autores e textos sobre o Direito Internacional do Trabalho com o intuito de tornar compreensível, para a comunidade jurídica, o impacto que o Direito novo ou o novo Direito causa na sociedade brasileira. 

Na verdade, há pouco tempo passamos a valorizar uma interpretação jurídica que leve em conta as normas internacionais do trabalho e, pelo que se observa, essa prática tende a se acentuar no dia a dia dos operadores do Direito.

Por isso, de todo relevantes as análises que se dão ao público sobre o impacto das normas internacionais no direito interno brasileiro, notadamente no Direito do Trabalho.

Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Direito Internacional, Relações Internacionais e suas respectivas especializações dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Prefácio, xi

01  A Importância dos Organismos Internacionais para a Internacionalização e Evolução do Direito do Trabalho e dos Direitos Sociais, 1
(Roseli Fernandes Scabin)
1    Introdução, 1
2    O contexto histórico da criação da OIT – Organização Internacional do Trabalho, 2
3    A importância da OIT e de outros organismos internacionais na evolução do direito do trabalho e dos direitos sociais, 3
4    A questão social internacional no século XXI,  7
5    Conclusão: o papel dos organismos internacionais frente à questão social no século XXI,  11

02  A Importância da OIT para a Expansão, a Evolução e o Aprimoramento da Proteção Social, 13
(Zélia Luiza Pierdoná)

03  A Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais no Trabalho, 25
(Matteo Carbonelli)

04  Neoliberalismo e Corporativismo nos Países Latino-Americanos: Perspectivas no Âmbito do Direito Econômico do Trabalho, 38
(Luís Alexandre Carta Winter e Martinho Martins Botelho)
1    Introdução, 38
2    As políticas populistas e os movimentos sociais dos trabalhadores, 39
3    O encerramento do ciclo da política populista, 41
4    Corporativismo e movimento sindical, 42
5    Os movimentos democráticos e as reformas sociais, 43
6    O modelo neoliberal, 45
7    Vetores de promoção da teoria neoliberal, 46
8    Mudanças sociais com a implementação do neoliberalismo, 47
8.1    Mudanças nos Estados nacionais, 48
9    Novos problemas colocados no direito econômico do trabalho e nas relações sociais trabalhistas, 50
10      A importância dos movimentos sindicais, 51
10.1     Respostas iniciais,  52
10.2     O diálogo social e as suas limitações diante do corporativismo e do neoliberalismo,  53
11      A realidade na América Latina e o regime jurídico relevante, 54
11.1     Posicionamento e tendências diante de planos governamentais neoliberais, 54
11.2     A necessidade de novas respostas sindicais, 57
12      Considerações finais, 58

05  O Direito do Trabalho e ao Trabalho no Brasil e o Protocolo de San Salvador, 59
(Gilberto Stürmer)
1    Introdução, 59
2    O Direito ao Trabalho, o Direito do Trabalho e os Direitos Sindicais no Brasil, 60
3    O Direito ao Trabalho e o Protocolo de San Salvador, 64
4    As condições justas, equitativas e satisfatórias de trabalho e o Protocolo de San Salvador, 64
5    Os Direitos Sindicais e o Protocolo de San Salvador, 66
6    Considerações finais, 67
Referências, 67

06  O Sistema de Solução não Judicial de Conflitos na Espanha, 68
(Jordi Garcia Viña)
1    Mecanismos de solução,  68
1.1    Tipos, 68
1.1.1    Conciliação, 68
1.1.2    Mediação, 69
1.1.3    Arbitragem, 69
1.2    Notas características, 70
2    O acordo sobre solução não judicial de conflitos (Nacional),  71
2.1    Conflitos incluídos e excluídos, 72
2.2    Serviço de Mediação e Arbitragem (SIMA),  73
2.3    Mecanismos de solução, 74
2.3.1    Mediação, 74
2.3.2    Arbitragem, 75
3    Sistemas de solução não judicial de conflitos nas regiões, 76
3.1    Conciliação e mediação,  77
3.2    Arbitragem, 78
Referências, 79

07  A Dimensão Social no Mercosul e os Novos Desafios, 81
(Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto)
1    O Mercado do Cone Sul – Mercosul, 81
2    A evolução dos direitos sociais no Mercosul e seus desafios, 82
2.1    No período de 1991 a 1994, 82
2.2    No período de 1995 a 2000, 93
2.3    No período de 2001 a 2006, 99
2.4    No período de 2007 a 2013, 104

08  Aplicabilidade das Normas Trabalhistas do Mercosul pela Justiça do Trabalho, 107
(José Francisco Siqueira Neto)
1    Introdução, 107
2    A Declaração Sociolaboral do Mercosul,  108
3    Análise das decisões judiciais no Brasil, 111
4    Retomando uma Alternativa Sistêmica, 113
5    Considerações finais, 116

09  Terceirização na Organização Internacional do Trabalho e nos Estados- Partes do Mercosul - Consequências Sociais e Econômicas, 117
(Bruno Milano Centa e Marco Antônio César Villatore)
1    Introdução, 117
2    Noções, 119
2.1    A solução do Jus Ativismo: regramento trazido pela Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, 120
2.2    Projeto de Lei nº 4.330/2004 – Deputado Sandro Mabel (PL/GO),  123
3    Das modalidades de contratação interposta previstas na legislação brasileira, 124
3.1    Contrato de trabalho temporário,  124
3.2    Contrato de empreitada, 125
3.3    Serviços de vigilância ostensiva e transporte de valores, 125
3.4    Cooperativas, 125
4    As regras da organizaçao internacional do trabalho e a intermediação do trabalho, 126
5    Direito Argentino: terceirização como prática neoliberal, 129
5.1    A terceirização nas normas laborais argentinas, 130
5.1.1    Lei nº 25.013/1998, 130
5.1.2    Decreto nº 1.694/2006, 130
5.1.3    Lei nº 20.744 – Lei de Contrato de Trabalho, 131
5.1.4    Lei nº 25.877 – Lei de Regime Laboral, 132
6    O contrato temporário no direito do trabalho paraguaio, 133
7    Direito Uruguaio: legislação e considerações sobre a responsabilidade solidária, 134
8    Direito Venezuelano: Lei Orgânica do Trabalho, dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (Lott), 136
8.1    A proibição como princípio, 136
8.2    A alternativa dos contratistas, 138
9    Considerações finais, 139
Referências, 140

10  A Organização Internacional do Trabalho, seus Diplomas Normativos e uma Reflexão sobre sua Inserção na Ordem Jurídica Brasileira, 142
(Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante)
1    Organização Internacional do Trabalho, 142
2    Os instrumentos normativos da OIT, 144
2.1    Convenção, 146
2.1.1    Análise jurídica da convenção, 146
2.1.1.1    Conceito de Tratado, 146
2.1.1.2    Classificação dos Tratados, 147
2.1.1.3    A integração dos tratados internacionais na ordem jurídica interna, 148
2.2    Recomendação,  151
2.3    Resolução,  151
3    A integração dos instrumentos normativos da OIT na ordem jurídica nacional, 152
4    Denúncia das convenções,  154

11  A Aplicabilidade das Convenções da Organização Internacional do Trabalho pelos Tribunais Brasileiros: Observância dos Direitos Fundamentais, 157
(Eduardo Biacchi Gomes e Andréa Arruda Vaz)
1    Introdução, 157
2    Convenções da OIT e a sua internalização no ordenamento jurídico brasileiro, 159
2.1    As Convenções da OIT e a Constituição do Brasil, 162
3    As Convenções da OIT e o Judiciário, 164
3.1    Tribunais Regionais do Trabalho, 165
3.2    Aplicações pelo Tribunal Superior do Trabalho, 169
3.3    O Supremo Tribunal Federal e a aplicação das Convenções da OIT, 170
4    A correta aplicação e a observância dos direitos fundamentais,  173
5    Considerações finais, 176
Referências, 177

12  A Organização Internacional do Trabalho e o Combate às Novas Formas de Escravidão no Brasil, 181
(Patrícia Tuma Martins Bertolin e Fabiana Larissa Kamada)
1    Introdução, 181
2    Trabalho escravo ou trabalho forçado?,  182
3    A escravidão colonial, 185
4    A escravidão contemporânea: algumas roupagens,  186
4.1    O trabalho escravo no campo: tecnologia moderna × relações arcaicas, 186
4.2    Em várias cidades brasileiras, o trabalho infantil doméstico ainda persiste, 188
4.3    O trabalho migrante clandestino na indústria de confecções, 190
5    Medidas adotadas pelo Brasil para a erradicação do trabalho escravo, 191
6    Conclusões, 194
Referências, 194

13  Convenção nº 100 da OIT: Êxitos e Fracassos no Atual Contexto Global, 197
(Alessandra Barichello Boskovic)
1    Introdução, 197
2    Convenção nº 100: êxitos e fracassos, 199
3    Contexto global atual, 203
4    O modelo sueco e a perspectiva de um futuro mais igualitário entre homens e mulheres,  205
Referências, 206

14  Efeitos da Convenção nº 137 da OIT sobre a Reserva Legal de Mercado do Trabalhador Portuário Brasileiro, 208
(Túlio Augusto Tayano Afonso e Rodrigo Guedes Casali)
1    Introdução, 208
2    A reserva de mercado de trabalho do trabalhador portuário, 209
3    A Convenção nº 137 da OIT e a reserva de mercado de trabalho do trabalhador portuário brasileiro, 211
4    A reserva de mercado de trabalho do trabalhador portuário à luz da Constituição Federal, 213
5    Considerações finais, 217

15  A Atuação da OIT e da OMI para a Proteção da Vida e da Saúde do Empregado Marítimo, 219
(E


Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP/PROLAM)

Doutorando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP

Professor da Faculdade de Direito Mackenzie

Professor Convidado no Curso de Pós

Graduação Lato Sensu PUC/PR e outros diversos cursos

(Ex)Vice

Coordenador Acadêmico do Curso de Pós

Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho Damásio de Jesus

(Ex)Procurador Chefe no Município de Mauá

Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas


Luís Alexandre Carta Winter

Doutor pela Universidade de São Paulo (USP)

Mestre pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Especialista pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC

PR)

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Professor titular da PUC

PR na graduação, no Mestrado e no Doutorado

Professor titular do UNICURITIBA

Professor titular da FAMEC Faculdade Metropolitana de Curitiba)

Advogado


Luiz Eduardo Gunther

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Professor do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba)

Desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região

Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Membro da Academia Paranaense de Direito do Trabalho

Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná

Membro da Associação Latino

Americana de Juízes do Trabalho (ALJT)


Marco Antônio César Villatore

Pós

Doutorando em Direito Econômico pela Universidade de Roma II, “Tor Vergata”

Doutor pela Universidade de Roma I, “La Sapienza”/UFSC

Mestre pela PUC/ SP.

Professor da Graduação da Facinter e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Professor Titular do Curso de Mestrado e do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Líder do Grupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: Enfoque Laboral”.