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DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO NO BRASIL

  • ISBN:

    9788522492299

  • Edição: 1|2014
  • Editora: Atlas

Gilberto Stürmer

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Este livro examina o Direito do Trabalho previsto na Constituição da República, acrescentando ideias e comentários sobre o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro. Depois da menção negativa e positiva sobre Direito do Trabalho nas Constituições
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 168
  • Publicação: 25/09/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,35 kg
  • Dimensões: 17 X 24
Este livro examina o Direito do Trabalho previsto na Constituição da República, acrescentando ideias e comentários sobre o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro. Depois da menção negativa e positiva sobre Direito do Trabalho nas Constituições anteriores, o autor analisa e comenta os dispositivos da Constituição da República de 5 de outubro de 1988 à luz da prática cotidiana, tanto no âmbito acadêmico, como forense e consultivo.

Na sua análise da cognominada Constituição Cidadã, o autor destaca que a matéria constitucional trabalhista se encontra tanto no âmbito dos direitos sociais fundamentais (direitos positivados na Constituição) como no âmbito dos direitos humanos (plano internacional). Depois de arrolar nove títulos da Constituição e mais o Ato das Disposições Transitórias, observa que, diferentemente do que ocorreu nas Constituições de 1934, 1937, 1946 e 1967, onde os direitos sociais e trabalhistas figuraram no âmbito da ordem econômica e social, na nova Carta esses direitos passaram a ser tratados já a partir do Título I, especificamente no inciso IV do art. 1º, que, além de assegurar harmonia entre o capital e o trabalho, implicitamente assegura o direito ao trabalho.

Obra recomendada para os operadores do Direito, especialmente advogados trabalhistas, juízes do Trabalho e procuradores do Trabalho. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (graduação) e Constituição, Direito e Processo do Trabalho, Tópicos Avançados de Direito e Processo do Trabalho (pós-graduação: mestrado e doutorado) em Direito.
Apresentação, xi

Prefácio, xv

Notas Introdutórias do Autor, 1

1    Constituições Anteriores, 3
1.1    Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824, 3
1.2    Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891, 4
1.3    Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934, 5
1.4    Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937, 7
1.5    Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 18 de setembro de 1946, 10
1.6    Constituição da República Federativa do Brasil de 24 de janeiro de 1967, 13

2    Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 21
2.1    Divisão, 22
2.2    Princípios Fundamentais, 23
2.3    Direitos e Garantias Fundamentais, 24
2.4    Direitos Sociais, 27
2.5    Direitos dos Trabalhadores, 28
2.6    Organização Sindical, 93
2.7    Direito de Greve, 106
2.8    Representação dos Trabalhadores, 109
2.9    Servidores Públicos, 110
2.10 Justiça do Trabalho – organização e competência, 112
2.11 Ministério Público do Trabalho, 127
2.12 Ordem Econômica e Ordem Social, 128
2.13 Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias, 131
2.14 Emendas Constitucionais em Matéria de Trabalho, 140

Bibliografia (referências e obras consultadas), 143


Gilberto Stürmer

Graduado e mestre em Direito pela PUCRS

Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Pós

doutor em Direito pela Universidade de Sevilha (Espanha)

Advogado e parecerista

Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado)

Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho na PUCRS

Coordenador do Grupo de Pesquisa “Estado, Processo e Sindicalismo”, do Programa de Pós

Graduação em Direito da PUCRS

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil

Seccional Rio Grande do Sul