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E-book - Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991

  • ISBN:

    9788597026986

  • Edição: 19|2021
  • Editora: Atlas

Daniel Rocha

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42199315
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Artigo por artigo da Lei de Benefícios da Previdência Social. Com uma consulta rápida dos assuntos relacionados ao Direito Previdenciário, Daniel Machado da Rocha analisa a Lei nº 8.213/1991 e as decisões mais relevantes dos tribunais e turmas recursais.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 928
  • Publicação: 25/01/2021

Artigo por artigo da Lei de Benefícios da Previdência Social. Com uma consulta rápida dos assuntos relacionados ao Direito Previdenciário, Daniel Machado da Rocha analisa a Lei nº 8.213/1991 e as decisões mais relevantes dos tribunais e turmas recursais.

 

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social é resultado da experiência do autor em mais de 20 anos no exercício da magistratura e do magistério, sendo, assim, um instrumento didático e atualizado.

Título I - Da Finalidade e dos Princípios Básicos da Previdência Social

Título II - Do Plano de Benefícios da Previdência Social

Título III - Do Regime Geral de Previdência Social

Título IV - Das Disposições Finais e Transitórias

 

Sumário completo disponível aqui

Daniel Rocha

Juiz Federal, membro da 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Membro da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2014-2016).  Doutor e Mestre em Direito pela PUC-RS. Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS) e Professor da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Foi Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, em 1996.

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