Livro Impresso

CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • ISBN:

    9788522488643

  • Edição: 7|2014
  • Editora: Atlas

João Ernesto Aragonés Vianna

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4214145
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Este Curso aborda o estudo da Seguridade Social - saúde, previdência e assistência social - a partir da Constituição Federal e das Leis ns. 8.212 e 8.213/91. Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguage...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 776
  • Publicação: 24/04/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,01 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Este Curso aborda o estudo da Seguridade Social - saúde, previdência e assistência social - a partir da Constituição Federal e das Leis ns. 8.212 e 8.213/91. Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável, imprimindo marcante atualização à obra e facilitando o estudo da matéria. Além disso, aponta distintas posições doutrinárias.

 

O curso está dividido em três partes: a primeira versa sobre a introdução à seguridade social. Cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos fundamentais para a compreensão da disciplina.

 

A Parte II trata do financiamento da seguridade social sob dois enfoques: constitucional (posição das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei nº 8.212/91).

 

Por fim a Parte III cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei nº 8.213/91), em que aborda toda a sistemática das prestações previdenciárias, integradas por benefícios e serviços, além de estudar os conceitos de segurados, dependentes entre outros.

 

Livro-texto para a disciplina Direito Previdenciário e leitura complementar para a disciplina Direito do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de consulta para os profissionais do Direito Previdenciário, bem como para candidatos de concursos públicos.

 

 


João Ernesto Aragonés Vianna

 

Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP

 

Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP

 

Bacharel em Direito pela UFRGS

 

 

Foi Procurador

 

Geral Federal, exercendo a direção superior de todas as Procuradorias Federais do país, dentre elas a Procuradoria do INSS, oportunidade em que participou da discussão das políticas previdenciárias

 

Ex

 

Ministro de Estado Advogado

 

Geral da União Interino

 

Exerceu atividades como consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social

 

É professor de Direito Previdenciário em cursos de pós

 

graduação e preparatórios pelo país

 

Atualmente trabalha na Advocacia

 

Geral da União, em Brasília

 

Foi Advogado

 

Geral da União, no ânbito do Ministério da Previdência Social, como Secretário

 

Executivo e Ministro do Estado

 

Procurador Federal